Servidores do Executivo terão nesta quinta-feira a confirmação de uma péssima notícia: a situação das finanças estaduais piorou e a parcela do salário a ser paga no último dia útil de julho ficará bem abaixo da expectativa inicial. A intenção de pagar pelo menos R$ 2,6 mil no primeiro dia foi pelos ares com a queda de R$ 120 milhões da receita líquida em comparação com junho. De acordo com previsões extraoficiais, a primeira parcela ficará abaixo de R$ 1,5 mil.
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Às 11h, quando anunciar as faixas de pagamento, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, deverá abrir os números da receita e da despesa para mostrar por que a primeira parcela ficará tão abaixo dos R$ 3 mil pagos em 30 de junho. Basicamente, houve uma conjunção de fatores negativos. A saber:
1. Os repasses federais – especialmente o Fundo de Participação dos Estados – tiveram uma queda drástica em consequência da recessão;
2. Mesmo com o aumento das alíquotas, a arrecadação de ICMS se manteve praticamente no mesmo patamar de julho de 2015. Foram R$ 2 bilhões no ano passado e R$ 2,137 bilhões neste mês. Descontada a inflação, significa que houve uma queda real de receita;
3. Em junho, o saldo dos depósitos judiciais, que vem caindo mês a mês, era de R$ 202 milhões. O governo retirou R$ 105 milhões. Agora, o saldo é de R$ 121 milhões, o que impede novos saques;
4. Neste mês, a Secretaria da Fazenda teve de pagar uma parcela de R$ 40 milhões da dívida externa;
5. O Executivo pretendia usar parte do dinheiro dos outros poderes, que está no caixa único, mas teve de liberar R$ 45 milhões para que Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública e Tribunal de Contas pagassem parte do reajuste de seus servidores. O aumento é retroativo a 1º de janeiro deste ano. O TJ e a Assembleia pagarão o correspondente a dois meses do passivo.
A situação tende a se agravar nos próximos meses, apesar da suspensão do pagamento da dívida com a União até o final do ano. O salário de julho deverá ser quitado até 19 de agosto. O de agosto corre o risco de ser liquidado somente no final de setembro ou início de outubro. Daí para a frente, a conclusão do pagamento se dará cada vez mais tarde. Para pagar o 13º salário dentro do ano, o governo vai, mais uma vez, recorrer ao empréstimo do Banrisul em nome dos servidores.
