Aprovada no dia em que o governador José Ivo Sartori encaminhou para a Assembleia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo a manutenção do congelamento de salários em 2017, a greve do magistério vai transtornar a vida de milhares de famílias a partir de segunda-feira.
O momento não poderia ser pior para o governo, que não tem sequer um interlocutor para dialogar com o Cpers: o secretário Vieira da Cunha está demissionário. O Piratini, que sequer consegue pagar os salários em dia, não tem contraproposta a oferecer.
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Mesmo com a suspensão do pagamento da dívida com a União, em caráter temporário, a receita não cobre todas as despesas. O salário de abril terminou de ser quitado em 10 de maio, mas as perspectivas para este mês são de agravamento do quadro, porque o Estado não terá a receitado IPVA.A Secretaria da Educação divulgou nota em que joga toda a esperança de solução na retomada do crescimento da economia do país, o que não ocorrerá do dia para a noite.
Demissão na hora H
Quando pediu demissão, no início da semana, o secretário da Educação, Vieira da Cunha, sabia que a greve do magistério estava sendo gestada. Não será fácil para José Ivo Sartori encontrar um sucessor, se o secretário mantiver a decisão de deixar o cargo quando voltar das férias.
Leia a nota do Palácio Piratini sobre a greve dos professores:
"Nota oficial sobre greve do Cpers e ocupação de escolas estaduais
1. Diante da anunciada greve do Cpers-Sindicato e das recentes ocupações de escolas, o Governo do Estado reitera que segue fazendo todos os esforços para recuperar o equilíbrio financeiro das contas públicas. Também espera que as condições socioeconômicas do país possam melhorar, repercutindo na arrecadação.
2. Esses passos são imprescindíveis para recuperar a qualidade do serviço público, mantendo em dia o pagamento do salário do funcionalismo e o repasse de verbas para as escolas.
3. Nessa quinta-feira (12), o Estado depositou R$ 5,7 milhões nas contas das escolas estaduais. O valor é parte da autonomia financeira do mês de março e se refere a recursos destinados à manutenção. Os depósitos já constavam na programação financeira da Secretaria da Fazenda e foram realizados logo após a quitação da folha do funcionalismo.
4. O Governo do Estado, em 2015, fez o maior investimento em educação da década, totalizando 33,7% da nossa receita líquida. Desde o início do atual governo, já foram repassados R$ 120 milhões relativos à verba de autonomia das escolas.
5. O Governo do Estado reconhece as dificuldades estruturais do serviço público, mas conclama a unidade dos gaúchos para superar esses problemas históricos, cuja solução não depende de mera vontade política.
6. É fundamental que as aulas sejam mantidas regularmente, preservando o atendimento dos nossos estudantes, razão da existência de todo o sistema educacional.
7. O acesso dos professores e alunos às escolas deve ser preservado. Caso isso não ocorra, as Coordenadorias Regionais de Educação devem ser imediatamente comunicadas, conforme regem as normativas em vigor.
8. Por fim, enfatizamos que a Secretaria Estadual de Educação permanecerá com a postura de diálogo transparente e respeitoso com toda a comunidade escolar gaúcha.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"