Advogados experientes, membros do Ministério Público Federal e até adversários do ex-presidente Lula têm avaliação semelhante sobre o pedido de prisão preventiva feito pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, de São Paulo: é inconsistente. Faltam elementos que justificariam a prisão preventiva de Lula.
O pedido provocou indignação entre integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, que temem prejuízos à investigação federal, pelo desejo de protagonismo dos promotores paulistas. Um dos procuradores que trabalham na Lava-Jato define como “barbeiragem” e “irresponsabilidade em grau máximo” o pedido de prisão preventiva. Um dos crimes atribuídos a Lula, o de falsidade ideológica na declaração do Imposto de Renda, é de competência federal.
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A argumentação dos promotores é mais política do que jurídica. Lula estaria incitando à violência ao convocar os militantes do PT a reagirem contra o que chama de tentativa de golpe.
É sintomática a reação de membros do PSDB. O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima, divulgou nota dizendo que o pedido precisa ser analisado com cautela e que não estão presentes os elementos que justificariam a prisão. Os tucanos devem ter percebido que a precipitação dos promotores pode fortalecer o discurso de perseguição política, adotado pela defesa de Lula.
O advogado Aury Lopes Jr. ressalta que o ex-presidente tem residência fixa, o risco de fuga é próximo de zero e não há ameaça de destruição de provas, nem representa ameaça à ordem pública. Logo, não caberia o pedido de preventiva.
O criminalista Jader Marques considera o pedido de prisão descabido, mas não se surpreenderá se acabar sendo aceito pela Justiça. Diz que depois dos atropelos verificados na Lava-Jato, com prisões preventivas intermináveis para forçar acordos de delação premiada, “as certezas de ontem não valem mais”:
– No atual contexto de insegurança jurídica, em que garantias constitucionais estão sendo quebradas, tudo é possível.
A precipitação dos promotores pode acirrar ainda mais os ânimos no domingo, quando estão previstos protestos contra o governo em todo o país e manifestações a favor em alguns Estados. Entre os quais, o Rio Grande do Sul.
