O governador José Ivo Sartori respondeu, nesta quinta-feira, as críticas do presidente do Tribunal de Justiça do RS, Luiz Felipe Difini, sobre o discurso de crise usado pelo governo estadual. Em sua posse, o desembargador afirmou que "a crise não pode ser programa de governo", uma lembrança às falas do governador ao longo de 2015 e os ajustes fiscais propostos pelo Piratini.
Logo após a entrega da mensagem do Executivo para a presidente da Assembleia, deputada Silvana Covatti (PP), Sartori comentou sobre a situação financeira usando frase atribuída a Albert Einstein.
– Falar de crise é promovê-la, e calar-se sobre ela é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro. Acabemos de uma vez com a única crise ameaçadora, que é a tragédia de não querer lutar para superá-la – leu o governador após puxar o papel dizendo que já esperava pela pergunta sobre as críticas de Difini.
Sartori negou que a situação seja apenas discurso, já que a situação é prática, segundo ele. O governador afirmou que o Piratini continuará com a mesma estratégia, porque é uma questão de necessidade:
– Muitas medidas que nós tomamos no governo foram amargas e todos achavam que era choro. Eu próprio sabia que era difícil, mas não sabia que a dimensão era tão elevada.
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O presidente do Tribunal de Justiça afirmou que, na utilização dos depósitos pelo Piratini, há falta de responsabilidade no "uso indiscriminado do dinheiro, que não pertence ao governo". Como solução, afirmou que vai propor em sua gestão um calendário de reposição. Além de comentar que o Judiciário não é "nem de longe o responsável pela crise", lembrou que o Executivo aprovou tudo o que propôs na Assembleia Legislativa, incluindo o aumento de alíquotas do ICMS:
– Foi dito que se tratava de um remédio amargo. Que o seja. Mas que seja para curar o doente e não para impor novo ônus.
Sartori rebateu as críticas de Difini e explicou que o uso dos depósitos judiciais é devido à falta do dinheiro em caixa.
– Não fomos nós que praticamos isso. As dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul não começaram em 2015. Nós tivemos uma atitude diferente. Os depósitos estão sendo regulamentados pelo Senado. Todos os governantes estão preocupados com isso. Sem recurso novo, você não consegue ampliar a atividade econômica. O desaquecimento industrial é aquele que mais afeta a nossa economia – disse ele.
Os depósitos são recursos depositados por terceiros em conta bancária como garantia de pagamento em processos que dependem de decisão da Justiça. Desde 2004, o Estado pode "pegar emprestado" parte dos recursos, mecanismo que, desde então, se tornou a principal alternativa para socorrer os cofres estaduais. A dívida do Estado, com a conta dos depósitos, chega hoje a mais de R$ 10 bilhões. Como comparação, em 2015, o RS gastou R$ 410,8 milhões em melhorias, o menor volume de investimentos com recursos próprios na última década.
Assim como a OAB-RS em 2013, na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta e inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o uso dos recursos dos depósitos judiciais. Janot afirmou no documento que a forma de empréstimo compulsório inviabiliza o recebimento dos depósitos pelo cidadão porque depende da real disponibilidade de recursos na conta, uma situação incerta.
Em diversas vezes, Sartori ressaltou a solidariedade recebida pelos poderes no ano de 2015:
– Os poderes foram solidários, recebemos muito apoio. Eles estiveram sempre presentes com diálogo.
