Se em janeiro, com a receita encorpada pela antecipação do IPVA e pelo rescaldo das compras de Natal, o Estado só conseguiu juntar o dinheiro para pagar salários até R$ 4.950, o que esperar de fevereiro? As perspectivas são as piores possíveis. O mês será curto, com dois feriadões – o de Navegantes e o Carnaval. E a arrecadação de IPVA será menor, porque dificilmente quem perdeu o desconto de dezembro e janeiro vai quitar o imposto de uma só vez. Certa mesmo, só a parcela de quem decidiu pagar em três vezes.
É possível que até o final do dia de hoje todos os salários sejam quitados, mas isso vai depender do que ingressar de dinheiro. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, diz que não tem como garantir o pagamento em dia. O secretário também não quer fazer previsões para fevereiro. O lema na Fazenda é “a cada dia sua agonia”.
O valor líquido da folha de janeiro chega a R$ 1,07 bilhão, porque o governo está pagando só agora o terço de férias dos professores e de parte dos servidores. Esse adicional representa um acréscimo superior a R$ 100 milhões, em comparação com dezembro. Falta pagar, ainda, os mais de R$ 100 milhões dos empréstimos consignados cuja parcela é descontada do contracheque dos servidores e repassada aos bancos no início do mês seguinte.
Mais uma vez, o governo vai pedalar a parcela da dívida com a União, superior a R$ 250 milhões. Mais uma vez, em fevereiro a União vai bloquear as contas do Estado e só liberar quando tiver sequestrado todo o valor devido.
Como se explica essa penúria, se em 2015 foi aprovado o aumento do ICMS? Feltes explica que a recessão frustrou a previsão de arrecadação. Se fosse atualizar hoje o orçamento de 2016, o secretário cortaria R$ 1 bilhão da previsão de receitas totais.
O quadro, que já era difícil, ficou ainda mais complicado porque o governo foi obrigado, pela Justiça, a reduzir os saques dos depósitos judiciais tributários em que é parte. Para piorar, neste ano não será possível contar com o R$ 1 bilhão dos depósitos judiciais de terceiros, que entraram nos cofres do Estado em 2015, quando a Assembleia aprovou o aumento do limite de saque de 85% para 95% do saldo devedor.
