O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu nesta quarta-feira (11) um efeito suspensivo a decisão judicial que havia interrompido liminarmente as obras do sistema de esgoto tratado entre Xangri-Lá e o ponto de descarte no Rio Tramandaí. Com isso, as obras serão retomadas, de acordo com a Corsan, a partir de amanhã.
O agravo de instrumento foi promovido pela Corsan e assinado pelo desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Civil do TJRS. A decisão é válida até o julgamento do recurso pelo colegiado (formado por três magistrados).
Para o desembargador, não constam irregularidades a justificar a suspensão, bem como não estariam presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar no 1º grau.
— Diante de todo o exposto e considerando que até o presente momento não há manifesto interesse de órgãos federais na ação, afasto a preliminar de incompetência do juízo para apreciação da presente demanda — afirmou na decisão.
Na última quinta-feira (5) a 3ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí do Tribunal de Justiça do Estado do RS havia emitido uma decisão judicial com caráter de tutela provisória que suspendia as obras.
A obra foi iniciada em março deste ano e deve ficar pronta em 2025. A tubulação passa pela rodovia RS-389 com uma extensão superior a nove quilômetros, para descarte no Rio Tramandaí, e atenderá população de Xangri-lá e Capão da Canoa. A Corsan garante que 100% do esgoto será tratado, com eficiência de 95%.
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