O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.

Após analisar os índices das capitais e apontar, por exemplo, que, em Porto Alegre, apenas 75% dos jovens completam o Ensino Fundamental até os 16 anos, a organização Todos Pela Educação lançou nesta semana uma plataforma que reúne todos os mais de 5 mil municípios do país. 

A coluna reúne os principais dados dos quatro municípios mais populosos do Estado, de acordo com o Censo de 2022, depois da Capital: Caxias do Sul, Canoas, Pelotas e Santa Maria. 

Acesso à escola

No quesito crianças de zero a três anos matriculadas nos municípios, todas as demais estão abaixo da média estadual, que é de 46%. A pior situação é de Canoas, que conta com 23% de matrículas. Depois, aparece Pelotas (27%), seguido de Santa Maria (33%) e Caixas do Sul (35%).

Para crianças de quatro a cinco anos na pré-escola, os índices ficam também abaixo da média estadual, que é de 95%. Canoas tem 79% de matrículas. Depois, aparecem Caxias do Sul (87%), Pelotas (91%) e Santa Maria (93%). 

Escolas de tempo integral 

Analisando os índices de crianças em escolas de tempo integral, o alerta fica com Santa Maria, que conta apenas com 8% de matrículas nesta modalidade. Pelotas tem 14%; Caxias do Sul, 21%; e Canoas, 24%. A média estadual é de 24%. Os dados são do Censo Escolar de 2023.

Infraestrutura 

Verificando as condições básicas da rede municipal, os quatro municípios apresentam 100% nas avaliações de energia elétrica e rede de esgoto. Preocupa o índice de Canoas no item água potável, apenas 21% das escolas contam com esse recurso. No caso da coleta de lixo, Pelotas chega a 99% das unidades. 

Sobre bibliotecas, Pelotas se destaca positivamente, com 75% das escolas com a estrutura, acima da média do Estado, que é de 70%. Canoas tem o pior índice, 25%. Santa Maria registra 47%; e Caxias do Sul, 58%. 

Na categoria Laboratório de Ciências, Pelotas também se destaca, com 30% das unidades dispondo do espaço. A média do RS é de 11%. Canoas registra 3%; Caxias do Sul, 5%; e Santa Maria, 6%.

Quando a Laboratórios de Informática, Canoas apresenta o menor índice, com apenas 7%. Caxias do Sul apresenta 30%; Pelotas, 55%; e Santa Maria, 57%. A média estadual é de 34%. 

Em relação a dispor de quadra coberta para esportes, Canoas também apresenta baixo índice, com 5%. Santa Maria tem 16%; Caxias do Sul , 20%; e Pelotas, 24%. A média do RS é de 35%.

Remuneração de professores e investimento por aluno 

A remuneração dos professores também foi avaliada. Das cidades mais populosas, Pelotas tem a menor remuneração, com R$ 6,5 mil, ficando abaixo da média estadual, que é de R$ 6,9 mil. Na sequência aparece Canoas, com R$ 7,3 mil; Caxias do Sul com R$ 9,8 mil; e Santa Maria com R$ 10,7 mil. 

A situação muda quando se analisa o investimento por aluno. Canoas investe R$ 12,9 mil, ficando acima da média estadual, que é de R$ 12,8 mil. Caxias do Sul tem o menor entre as quatro, com R$ 10,2 mil; Pelotas tem R$ 11,7 mil; e Santa Maria investe R$ 11,9 mil. 

Aprendizagem 

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é o principal indicador de qualidade da educação do Brasil. 

Nos anos iniciais, Caxias do Sul está à frente entre as cinco cidades, com nota 6,2. Santa Maria, 5,7; Pelotas, 5,5; e Canoas, 5,4. A média estadual é de 5,8. 

Nos anos finais, Caxias do Sul contabiliza 5,5; Santa Maria, 5,2; Pelotas, 5,1. Canoas com 4,8. A nota média estadual é 5,8. 

Contrapontos

O que diz Caxias do Sul 

Caxias do Sul citou que todas as bibliotecas da rede municipal contam com bibliotecas, sendo que 71 contam com professores responsáveis. Ainda, que todas as unidades trabalham pedagogicamente com projetos de ciências e kits de laboratórios de ciências.  

Afirmou que todas as escolas tem laboratórios de informática itinerante com cromebooks para os estudantes usarem individualmente, comprados em 2021. Além disso, 71 escolas possuem salas de laboratórios de informática.

Sobre infraestrutura, citou que 50 escolas contam com ginásios cobertos, 25 com quadras, 12 escolas do campo com pátio e três urbanas com pátio. Afirmou, que 100% das escolas do município contam bibliotecas, com computadores e internet e 100 da escolas trabalham pedagogicamente com projetos de ciências. Sobre a presença de quadras cobertas, são 60%. 

Frisou que o investimento por aluno em 2023 foi de R$ 12,9 mil e que em 2024 foram investidos 27,4% do orçamento em educação, valor além do limite constitucional que é de 25%. 

Referente ao Ideb, afirmou que faz investimentos pesados na formação continuada de professores e que todos contam com pós-graduação, além de investimentos em equipamentos de informática, internet e outros projetos. Citou o centro de aprendizagem com professores especialistas, que trabalham na intervenção pedagógica com a crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem e transtornos de aprendizagem. Nos anos iniciais um professor a mais em todas as escolas e turnos- que trabalham no projeto Mais Alfabetização. Além de projetos de inclusão para intervenções pedagógicas para o letramento racial e de inclusão entre outras iniciativas. 

Afirmou que os dez municípios com os melhores índices foram todos os com menos de 9,5 mil pessoas e que o primeiro lugar foi Vespasiano Correa com 1.776 habitantes. Comparando esse município a Caxias, a realidade equivale a um bairro ou uma unidade com 1,2 mil alunos. Já entre as 5 maiores cidades do RS, Caxias fica em primeiro lugar, seguida de Santa Maria (271.663) pessoas, Canoas (347.657) pessoas, Pelotas (325.689) e Porto Alegre (1.332.570 - habitantes). 

Por fim, salientou que Caxias do Sul compra vagas na rede privada de escola da educação infantil, que são mais de 6 mil e isso não está computado.

O que diz Santa Maria

A Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Município da Educação, vem empreendendo grandes esforços para a melhoria da qualidade de ensino nas escolas da rede municipal, em todos os níveis e modalidades atendidas. O aumento da oferta de vagas, seja através da construção de novas unidades escolares, da ampliação e reforma daquelas já existentes e do estabelecimento de convênios e a compra de vagas junto à rede privada, quando necessário, é igualmente uma das principais iniciativas realizadas pela administração municipal.

Ressaltamos que os índices educacionais e as avaliações de larga escala são uma referência importante nesse processo e, nesse sentido, o avanço nessa questão é prioritário. Uma das iniciativas para o fortalecimento da rede municipal de ensino ocorre através da construção e efetivação de um sistema de avaliações da Rede Municipal de Ensino, com foco na obtenção de dados para o estabelecimento de políticas e estratégias adaptadas ao contexto de cada região e escola.

Em termos gerais, é importante destacar que a Prefeitura Municipal de Santa Maria aumentou, de forma consistente, os investimentos em educação nos últimos anos. Os índices mostram que, de 2018 até 2022, o percentual da receita investida cresceu de 25,26% para 27,92%, resultando em valores superiores à previsão legal de 25%. O investimento por habitante cresceu de R$349,23 em 2018 para R$589,82 no ano de 2022, conforme os dados do Mapa Social do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Em relação aos questionamentos direcionados à Secretaria de Município da Educação, apresentamos as respostas pertinentes a seguir:

QUESTÃO: Santa Maria conta com 33% das crianças de 0-3 anos em creches. Abaixo da média estadual, que é de 46%. Qual o motivo desse número ficar abaixo? Quais ações que realizam para a inclusão de crianças dessa idade na sala de aula?

Santa Maria conta com 34,7% de crianças de 0-3 anos na etapa creche. A média estadual é de 44,7%. Santa Maria aumentou sua porcentagem de crianças em etapa creche, enquanto o estado diminuiu, conforme dados de 2023, acessado em 09/08/2024 no Mapa Social do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Cumpre ressaltar que a idade de 0 a 3 anos, apesar de ser um direito da criança, não é obrigatória para escolarização.

No entanto, destacamos que estamos caminhando para a ampliação de crianças matriculadas nessa etapa de ensino, abrindo novas vagas e turmas em escolas já existentes e com a abertura de novas EMEIs no município:

• EMEI Circe Terezinha da Rocha (Diácono João Luiz Pozzobon),
• EMEI Monte Bello (Camobi),
• EMEI Professora Gianna Grassi Didonet (Nova Santa Marta),
• EMEI Roberto Antônio Belinaso (Medianeira), EMEI Luizinho de Grandi (Santa Marta),
• EMEI Casa da Criança (Centro) ampliação de estrutura e reinauguração da sede.

Todo ano realizamos, publicamente, a Semana Municipal da Educação Infantil (instituída pela lei municipal nº 5.798, de 30 de setembro de 2013), que este ano está na XII edição, para dar visibilidade aos bebês e crianças bem pequenas e ao trabalho desenvolvido nesta etapa do ensino pelos nossos professores da Rede.

Orientamos as escolas a desenvolver um trabalho em parceria com as famílias para que conheçam e valorizem a importância da educação infantil desde os primeiros anos de vida das crianças para o desenvolvimento integral do ser humano.

Trabalhamos, também, no sentido de melhorar a qualidade da oferta da Educação Infantil como a contratação de novos professores, a implantação da hora atividade dos docentes para qualificar os estudos e planejamentos, a realização de formações em contexto e Paradas formativas de toda a rede de ensino, evidenciando o nosso compromisso com a qualidade da educação.

QUESTÃO: No índice de crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola, também está abaixo. Santa Maria com 93% e o RS com 95%. Qual o motivo desse número ficar abaixo? Quais ações que realizam para a inclusão de crianças dessa idade na sala de aula?

Compete-nos explicitar que existem dados mais atualizados sobre o atendimento às crianças na etapa da Pré-Escola. Conforme os dados do Mapa Social do Ministério Público do Rio Grande do Sul, acessados em 09/08/2024, referentes à 2023, Santa Maria conta com 98% de crianças de 4-5 anos matriculados. A média estadual é de 96,8%, portanto, inferior àquela alcançada pelo município.

Além da ampliação de vagas, abertura de turmas e da construção novas de EMEIs, também realizamos parceria para compra de vagas para crianças de educação infantil em escolas particulares, depois de esgotadas as possibilidades de matrícula da criança em vaga pública, principalmente em função da distância das instituições de ensino em relação à residência das crianças.

QUESTÃO: Um dado que nos chamou a atenção foi no quesito matrículas em escolas de tempo integral: Santa Maria conta apenas 8% dessa modalidade e RS com 24%. Quais ações realizam para aumentar esse modelo de educação?

A partir dos dados do EducaCenso de 2020 até 2023 da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria (RME-SM) constatou que passou de 6% (seis por cento) para 9% (nove por cento) o número de matrículas em tempo integral. Na Educação Infantil, o total de matrículas em Tempo Integral em 2023 era de 1420 crianças, sendo 1222 na etapa creche e 198 na etapa pré-escola. E, no Ensino Fundamental, o total de matrículas em Tempo Integral era de 796, sendo 553 nos Anos Iniciais, e 243 nos Anos Finais, totalizando 35 escolas nessa condição na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria.

Em 2024 houve ampliação das vagas em Tempo Integral da rede municipal, na EMEF Suzana Cartier Larangeira, onde são atendidos 120 estudantes de Anos Finais do Ensino Fundamental. E, nessa perspectiva, a Coordenação da Educação Integral em Tempo Integral vem estudando para que aconteça a ampliação gradual das matrículas em Tempo Integral. Como exemplo, a EMEF Zenir Aita iniciou um projeto piloto para atendimento da turma de 2º ano em Tempo Integral, atendendo 31 estudantes.

As Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) Gianna Grassi Didonet, EMEF Roberto Antônio Bellinaso e a EMEI Monte Bello, também estão com atendimento das crianças em Tempo Integral, totalizando 438 matrículas em 2024.

A expansão do Tempo Integral enfrenta desafios relacionados à infraestrutura, sendo necessárias parcerias com a Rede Estadual de Ensino e outras instituições para ampliar as vagas. A legislação vigente permite que as atividades ocorram em espaços além das escolas, reforçando a importância da articulação entre parceiros e escolas para uma proposta integrada de Educação Integral.

O município de Santa Maria está elaborando a Política Municipal de Educação Integral, considerando as especificidades das 85 unidades escolares. A participação em um curso oferecido pelo Ministério da Educação, em parceria com a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), tem sido crucial nesse processo. Além disso, estão sendo planejadas formações para professores e gestores que já atuam ou atuarão em escolas com Tempo Integral.

A elaboração da Política Municipal da Educação Integral em Tempo Integral, que contempla todos os elementos supracitados, almeja-se alcançar os seguintes resultados:

• Ampliar progressivamente a jornada escolar nas unidades escolares da RME-SM, em nível de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Diminuir/erradicar a evasão escolar;
• Enfrentar desafios de inclusão, equidade e redução de desigualdades;
• Melhorar os índices de aprendizagens das crianças e estudantes;
• Ampliar as possibilidades de desenvolvimento dos campos de experiências das crianças da Educação Infantil e também das habilidades e competências dos estudantes do  Ensino Fundamental;
• Aumentar a taxa de alfabetização até o final do 2º ano do Ensino Fundamental;
• Reduzir a repetência escolar nos próximos anos;
• Engajar as comunidades escolares e fortalecer a parceria entre escolas e comunidade;
• Priorizar investimentos na infraestrutura das escolas, visando a melhoria e a ampliação dos espaços escolares;
• Promover a formação continuada de professores e gestores para a Educação Integral em Tempo Integral.

Em resumo, Santa Maria está desenvolvendo uma política para Educação Integral em Tempo Integral, estabelecendo parcerias e acompanhando o desempenho dos estudantes para promover a equidade educacional, com foco na formação contínua de professores e gestores.

Em Santa Maria, está sendo desenvolvida uma política municipal de Educação Integral em Tempo Integral, com parcerias estabelecidas com organizações da sociedade civil e instituições privadas para oferecer atividades pedagógicas complementares. O município monitora o desempenho dos estudantes e trabalha para promover a equidade educacional, além de organizar a formação de professores e gestores para atuar nas escolas com essa modalidade de ensino.

QUESTÃO: Sobre infraestrutura, apenas 47% das escolas contam com bibliotecas, enquanto a média estadual é de 70%. Sobre laboratórios de ciências, Santa Maria conta apenas com 6% das unidades com essa infraestrutura e a média do RS é de 11%. Analisando unidades com quadra coberta, Santa Maria conta com 16% delas com essa estrutura e a média do RS é de 35%. Qual o investimento da prefeitura nessas estruturas?

É pertinente ressaltar que a Rede Municipal de Ensino de Santa Maria possui salas de leitura em suas escolas, e não bibliotecas, considerando a obrigatoriedade de bibliotecários para o seu funcionamento. Destacamos, também, que a Secretaria de Município da Educação promove diferentes ações de promoção da leitura, especialmente através do Comitê do Livro e Incentivo à Leitura e Criação Literária (CLIC), que realiza diferentes ações nesse campo.

QUESTÃO: No investimento por aluno, Santa Maria investe R$11,9 mil e a média estadual é de R$12,8. Por que fica abaixo?

Para uma análise adequada, torna-se necessária a compreensão dos critérios para a composição de custos utilizada pelo responsável pelos números apresentados, bem como a fonte dos dados, visto que não apresentam-se equivalentes aos que esta secretaria possui em sua base de dados.

QUESTÃO: Ideb dos anos iniciais: a nota de Santa Maria é 5,7 e a média estadual é de 5,8. Nos anos finais, Santa Maria com 4,8 e média estadual é de 5,8. Quais medidas colocam em prática para aumentar essa nota?

No município de Santa Maria, diversas ações estão sendo implementadas para aprimorar o aprendizado dos estudantes da Rede Municipal e, consequentemente, elevar os resultados nas avaliações externas. Entre essas iniciativas, destaca-se o investimento no Sistema de Ensino Aprende Brasil, uma empresa de renome nacional que oferece suporte pedagógico ao município por meio de materiais didáticos, plataforma digital, formação de professores e auxílio nas avaliações internas das turmas dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental

Outra importante medida é o Programa de Atendimento Especializado Municipal (PRAEM), cujo principal objetivo é oferecer apoio especializado aos alunos do Sistema Municipal de Ensino em diversas áreas, como afetiva, cognitiva, psicológica, social, psiquiátrica, familiar, entre outras, especialmente naquelas que não podem ser resolvidas no ambiente escolar. O programa articula-se com outros serviços, instituições, órgãos e entidades locais para promover condições que assegurem a inclusão educacional e a qualidade dos processos educativos.

Os objetivos específicos do PRAEM incluem: avaliar problemas de desenvolvimento e dificuldades de aprendizagem, sejam eles associados ou não a deficiências; identificar e analisar as causas do insucesso escolar e propor medidas adequadas; prestar apoio psicológico e educacional às escolas, visando à permanência e ao sucesso escolar por meio da equidade e qualidade no processo educativo; colaborar na formação continuada dos profissionais das escolas envolvidas; estabelecer contato com instituições, órgãos e entidades para a elaboração de protocolos e encaminhamentos de alunos, visando à detecção, avaliação e intervenção em situações de necessidades educacionais especiais; e, juntamente com as equipes gestoras, selecionar alunos que apresentam dificuldades no âmbito escolar. Além disso, o programa garante, em parceria com a Secretaria de Saúde, atendimento prioritário e ágil para os alunos das Escolas Municipais em casos específicos.

Houve também um significativo investimento na área da Educação por meio da informatização da Rede Municipal, com a implementação do Sistema EducarWeb. Essa ferramenta permite organizar e sistematizar os dados de todas as escolas, como o número de matrículas, quantidade de professores, planejamento de aulas, lançamento de frequência e notas. Além disso, o sistema possibilita a emissão diária de relatórios atualizados, abrangendo todas as ações pedagógicas da rede, promovendo uma gestão mais eficiente e integrada.

A inovação, o empreendedorismo e a economia criativa são elementos fundamentais para a formação das crianças e estudantes na sociedade atual, considerando os novos desafios e oportunidades apresentados pela expansão do uso da internet, recursos digitais, redes sociais e uma miríade de novas profissões, atividades e possibilidades advindas desse processo. Nesse sentido, em 2023, a Secretaria de Município da Educação criou o Edutech - Centro Municipal de Inovação e Empreendedorismo Criativo, que, além de oferecer espaço físico para a realização de múltiplas atividades, tem o objetivo de promover e fomentar projetos inovadores em toda a rede municipal de ensino.

Em relação ao uso de tecnologias na escola, O Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal de Santa Maria (NTEM) promove uma série de ações e projetos relacionados à promoção do uso de tecnologia no contexto escolar, como uso de recursos tecnológicos digitais, gamificação, robótica, entre outros. Recentemente, a Secretaria de Município da Educação investiu na aquisição de 1600 chromebooks para o uso dos professores regentes e em 2021 foram distribuídos 650 notebooks para as escolas. Outrossim, foram adquiridos equipamentos para a melhoria da qualidade de acesso à internet e computadores tipo desktop para uso administrativo.

Desde 2018, a Rede Municipal de Ensino realiza o Espaço Educar e Empreender, que congrega projetos e iniciativas promovidas pelas escolas, docentes, crianças e estudantes. O evento visa promover o compartilhamento de ações e experiências pedagógicas, bem como permitir ao conjunto da rede e da comunidade conhecer as atividades realizadas pelas unidades escolares e por instituições parceiras. No espaço, ocorrem diversos fóruns, seminários e jornadas, em temáticas como educação ambiental, relações étnico-raciais, educação no campo, ciências, entre outros.

O que diz Pelotas

1.  Pelotas conta com 27% das crianças de 0-3 anos em creches. Abaixo da média estadual, que é de 46%. Qual o motivo desse número ficar abaixo? Quais ações que realizam para a inclusão de crianças dessa idade na sala de aula? 

O percentual de crianças de 0 a 3 anos atendidas em creches da rede municipal de ensino está atualmente abaixo da média estadual, em parte, explica o secretário municipal de Educação e Desporto, Marcelo Aldado, devido ao elevado número de alunos em relação à oferta de vagas disponíveis. No entanto, a Prefeitura trabalha ativamente para aumentar a inclusão dessas crianças na rede de ensino. Para enfrentar esse desafio, a rede municipal adquiriu 385 vagas em escolas parceiras e em 339 credenciadas. Além disso, está em fase de construção uma nova escola de educação infantil, com inauguração prevista para o final do ano, que irá contemplar 188 vagas na educação infantil. É importante destacar que, embora a demanda reprimida de vagas tenha diminuído, ainda há zonas onde a procura por vagas em creches é maior devido à concentração populacional em determinados bairros em função de novos empreendimentos imobiliários. “Estamos analisando essas áreas para entender as necessidades específicas e ajustar as ofertas de vagas de forma a atender melhor a população. Essas ações visam expandir a capacidade de atendimento”, diz o secretário. 

2. No índice de crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola, também está abaixo. Pelotas com 91% e o RS com 95%. Qual o motivo desse número ficar abaixo? Quais ações que realizam para a inclusão de crianças dessa idade na sala de aula? 

Na Pré-Escola, conforme a Prefeitura, a demanda manifesta se dá majoritariamente por questões de zoneamento, relação endereço residencial x escola, devido à concentração populacional em determinados bairros. As equipes da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) estão em constante análise para identificar áreas e entender as necessidades específicas, além de ajustar as ofertas de vagas de forma a atender melhor a população. Recentemente foram abertas quatro turmas de Pré-Escola em bairro reconhecido pelo déficit neste segmento da educação infantil. Para enfrentar esse desafio, o município de Pelotas adquiriu 419 vagas em escolas parceiras e 213 em credenciadas. Além disso, reitera-se que está em fase de construção uma nova escola de educação infantil com inauguração prevista para o final do ano que irá contemplar também vagas na Pré-Escola. 

3. No quesito matrículas em escolas de tempo integral, também está abaixo da média estadual. Pelotas com 14% e RS com 24%. Quais ações realizam para aumentar esse modelo de educação? 

A atual gestão trabalha no aumento gradativo das vagas disponíveis no modelo de educação em tempo integral. Quando assumiu só havia esse modelo de educação na Educação Infantil. Coube à atual gestão implementar as primeiras escolas de turno integral no Ensino Fundamental. Atualmente, o município está próximo de inaugurar mais uma escola, que contemplará vagas integrais. Paralelamente, avançam tratativas para ampliação de novas escolas em tempo integral. Essas ações contribuirão significativamente para ampliar o acesso a essa modalidade de ensino nacidade. No final de 2023, o município de Pelotas manifestou interesse em aderir ao Pacto Nacional para Retomada de Obras Paralisadas e Inacabadas. As repactuações estão em diferentes fases, dependendo da obra. No total, Pelotas possui cinco obras de escolas de educação infantil em processo de repactuação. Após a conclusão das diligências e a aprovação técnica pelo FNDE, será analisada a disponibilidade orçamentária e financeira. Caso o processo seja aprovado, o FNDE disponibilizará os instrumentos necessários para a assinatura de um novo Termo de Compromisso no Simec, formalizando o Pacto pela Retomada. A conclusão das obras é esperada em até 24 meses a partir da retomada, com possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período. 

4. Um dado que chamou muito a nossa atenção foi nas condições básicas de infraestrutura. O estudo aponta que 99% das escolas de Pelotas contam com coleta de lixo. Qual o motivo disso? Como é feito o descarte nessas unidades que não têm? 

O chefe do Departamento de Resíduos Sólidos do Sanep, Edson Plá Monterosso, não reconhece essa informação, não sabe qual órgão forneceu e garante que há coleta de resíduos em 100% das escolas. 

5. Abordando infraestrutura, Pelotas conta com 24% das escolas com quadra coberta e a média estadual é de 35%. Qual o investimento da prefeitura nessas estruturas? 

Pelotas contabiliza 26 escolas com quadras cobertas, sete delas na área rural. Em 2024 foi concluída a quadra coberta da EMEF Garibaldi, no valor de R$ 582.846,05. Está em andamento a obra de quadra coberta da EMEF Dr Berchon, no valor de R$ 324.442,55. Além destas, a obra da quadra da EMEF Santa Irene foi repactuada junto ao Pacto Nacional para Retomada de Obras Paralisadas e Inacabadas e encontra-se em diligência pelo SIMEC. 

6. - Na remuneração dos professores, Pelotas conta com a média salarial de R$ 6,5 mil e a média estadual é de R$ 6,9. No investimento por aluno, Pelotas conta com R$ 11,7 mil e a média do Estado é de R$ 12,8 mil. Por que esses valores estão abaixo da média estadual? 

Atualmente, a média salarial paga pelo município para o professor com contrato de 40 horas é de R$ 6.984,65, enquanto o de 20 horas é de R$ 4.359,65. É importante destacar o aumento expressivo no investimento em educação ao longo dos anos, conforme mostra o gráfico que reflete um aumento de aproximadamente 30,6% no investimento municipal de 2014 a 2023, enquanto o estado registrou um aumento de 28,4% no mesmo período. O gráfico do estudo mostra ainda um aumento de investimento progressivo neste indicador desde 2021. A variação no município é de 68%, mais que o dobro do Estado, que é de 31%. A Prefeitura reconhece que os índices de investimento por aluno em Pelotas estão atualmente abaixo da média estadual. Contudo, desde 2021, o município tem registrado um crescimento significativo nesses investimentos, aproximando cada vez mais os valores locais das médias estaduais. Esse aumento demonstra o compromisso contínuo de Pelotas em melhorar os recursos destinados à educação.

7. Ideb dos anos iniciais: a nota de Pelotas é 5,5 e a média estadual é de 5,8. Nos anos finais, Pelotas com 5,1 e média estadual é de 5,8. Quais medidas colocam em prática para aumentar essa nota? 

Vale registrar que o Ideb vem apresentando avanços no município ao longo dos anos. Em 2013 a média era de 3,9. Ao mesmo tempo, fatores como a pandemia e condições climáticas contribuíram para que o Ideb da data aferida registrasse um índice abaixo da média estadual. Houve baixa participação na avaliação devido a questões climáticas, o que reduziu a média dos últimos anos. No caso da pandemia, em 2020, o Ideb não foi aferido em todo o Brasil. O ano foi marcado pelo retorno gradual das atividades escolares após a pandemia de COVID-19, um período de grandes desafios para a educação. Durante a pandemia, as escolas enfrentaram interrupções significativas no calendário letivo, e os alunos passaram por longos períodos de ensino remoto ou híbrido. Com a retomada das aulas presenciais, o foco das instituições de ensino estava voltado para a recuperação do aprendizado e a continuidade curricular, priorizando a reintegração dos estudantes e a adaptação às novas realidades. Por esses motivos, a avaliação do Ideb foi suspensa, reconhecendo que as condições extraordinárias poderiam afetar a precisão e a comparabilidade dos dados educacionais coletados em 2020. Afora isso, Pelotas tem adotado medidas estratégicas para melhorar esses índices. O município aderiu ao Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e ao Programa Alfabetiza Tchê, ambos focados em qualificar a aprendizagem e garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental. A Prefeitura implementou as Práticas Pedagógicas de Intervenção (PRAPEDI), que personalizam o ensino e promovem a recuperação de aprendizagens, considerando as necessidades específicas dos alunos.Também foi criado o Centro de Inovação e Formação Continuada em Alfabetização (CIFCA), instituído pelo Decreto nº 6.894 de 18 de julho de 2024, para aprimorar a alfabetização na Rede Municipal de Ensino. Essas ações demonstram o compromisso em elevar os índices educacionais e melhorar a qualidade do ensino em Pelotas

Dados atuais de alunos matriculados na rede de ensino municipal 

• Total de alunos rede 27.759 
• Total de alunos de 0 a 3 anos: 2.614 Parceiras: 385 Credenciadas: 339 
• Total de alunos de 4 e 5 anos: 5.045 Parceiras: 419 Credenciadas: 213 
• Nº de escolas de turno integral: 37 
• Nº de alunos em turno integral: 3.338

O que diz Canoas

"Recebemos com surpresa o Panorama da  Rede Municipal de Canoas, uma vez que os dados não condizem com a realidade das nossas escolas municipais. Verificamos no relatório do Censo e constatamos que as informações foram prestadas corretamente, porém houve um erro de migração nos dados, o que já foi reportado aos responsáveis. Inclusive solicitamos por email a correção.

Todas as nossas escolas, sejam elas de Educação Infantil ou Ensino Fundamental, recebem água potável, ou seja, 100%.

Outra divergência facilmente constatada no relatório é no tocante ao acesso à pré escola. O município de Canoas atende 100% das crianças na faixa etária de pré escola. Não existe demanda reprimida e temos vagas em aberto nas turmas de Jardim I e Jardim II. Para ingressar na Pré escola basta a família ir até a Central de Vagas da Secretaria Municipal de Educação. Não podemos deixar de levar em consideração que algumas famílias optam por matricular seus filhos em escolas particulares, e que isso é uma decisão exclusiva do núcleo familiar.

Sobre o acesso das crianças à etapa creche, em 2023 a rede própria atendia 2.024 crianças e o município fornecia ainda 2.772 vagas na rede conveniada, totalizando 4.796 crianças matriculadas, num universo de 15.300 na faixa etária no município. Sendo assim, o município atendia em 2023, 31,34% da população, diferente do informado no relatório (23%). 

Das 44 Escolas de Ensino Fundamental, 36 escolas possuem Laboratório de Informática - Sala Google, o que significa 81,8% das escolas. As outras 8 escolas possuem laboratório itinerante, ou seja, receberam os chromebooks que são utilizados nas salas de aula. Dessa forma 100% da rede trabalha com acesso à tecnologia.

Todas as Escolas de Ensino Fundamental possuem quadras para a prática de atividades esportivas, dessas,  28 escolas contam com quadras cobertas ou ginásios, o que totaliza 63,6% da rede. A respeito do Laboratório de Ciências, nossa rede conta com 15 laboratórios (34%), além disso todas as unidades trabalham com projetos de ciências.

Para o aumento do IDEB no município de Canoas, foram realizadas pela Secretaria Municipal de Educação ações de formação e preparação para as provas externas, assim como para a qualificação do processo de ensino e aprendizagem. O ano de 2023 foi marcado pelas imersões, como foram chamadas as formações com equipes diretivas e professores dos 5 anos e 9 anos, além de encontros mensais marcados por compartilhamento de estratégias realizadas pelas escolas da rede. Esses encontros foram pautados no estudo e discussão de habilidades e estratégias para o fomento da qualidade e educação, assim como a análise de resultados do desempenho da rede de ensino. 

O Canoas Avalia também é utilizado para a promoção da aprendizagem na rede municipal, pois além de avaliar o desempenho dos estudantes, possibilita uma análise das habilidades consolidadas e em construção e a elaboração de formações e materiais didáticos para a rede. Um dos materiais construídos teve como objetivo o suporte para a recomposição das aprendizagens, para equipes diretivas e professores, com propostas de didáticas para fortalecer as práticas em sala de aula. 

No que tange aos estudantes, foram criados simulados que permitem o contato com o tipo de avaliação externa em questão, o que favorece que facilita a realização das provas. Além dos simulados, foram criados cadernos de estudos, com habilidades entrelaçadas com os descritores do Saeb. Esse material foi utilizado pelos professores como recurso pedagógico, ampliando o repertório dos estudantes, por se tratar de um material com explicações e atividades.

Outra ação importante é o acompanhamento sistemático da aplicação das provas externas, possibilitando a garantia da taxa de participação de 80% da maioria das turmas no Saeb 2023."

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