O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço.
Apenas 75% dos jovens completam o Ensino Fundamental até os 16 anos em Porto Alegre. O resultado está abaixo da média nacional, de 83%, e da média de todas as demais capitais brasileiras, que é de 86%.
Em relação às crianças da rede municipal entre quatro e cinco anos, a realidade na capital gaúcha também não é boa. Apenas 79% das crianças estão na pré-escola, enquanto a média do Brasil é de 94% e nas demais capitais é de 90%.
Os dados constam em um levantamento do Todos Pela Educação, uma organização da sociedade civil. A base de dados chamada Educação Já Municípios vai levantar informações de todas as 5.565 cidades do país - por enquanto, o estudo se restringe às capitais.
— A intenção é pautar a educação no debate eleitoral. Fazer com que os candidatos falem mais sobre o tema, além de entregar bons diagnósticos e boas recomendações para os próximos gestores — explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Veja os principais dados
Ensino Fundamental
Segundo o estudo, 75% dos alunos terminam o Ensino Fundamental em Porto Alegre até os 16 anos. A capital gaúcha está atrás da média nacional, que é de 83%, e das demais capitais, de 86%.
— Quando olhamos esse dado, podemos observar que ou você tem tido um Ensino Fundamental com muito problema de fluxo, ou com reprovação, ou abandono ou evasão — explica Gontijo.
Pré-escola
Um dado avaliado pelo Todos Pela Educação como "crítico" é que 79% das crianças entre quatro e cinco anos de Porto Alegre estão na pré-escola. A média nacional é de 94% e entre as capitais é de 90%. Porto Alegre está em 24º lugar entre as 26, ficando à frente apenas de Porto Velho e Macapá.
— É um resultado finalístico bem crítico hoje, porque redes organizadas não têm essa preocupação — diz Gontijo.
Na frequência escolar, analisados os Anos Iniciais, 50% das crianças de zero a três anos da Capital frequentam escolas de Educação Infantil. Porto Alegre está à frente da média nacional, que é de 40%, e também das capitais, que é de 38%. É a sexta capital com maior participação.
Indicador de escolaridade
Ao analisar os Anos Iniciais da rede municipal do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é o principal indicador de qualidade da Educação do Brasil, Porto Alegre está na 19ª posição, entre 26 capitais. Sobre os Anos Finais, a cidade fica na 13ª posição, entre 22 capitais.
Português e matemática
Ainda no panorama de dados, em 2019, 27% dos estudantes de 9º ano da rede municipal de Porto Alegre tinham aprendizagem adequada em Língua Portuguesa. A média nacional foi 33% e, nas capitais, 35%.
Sobre matemática, em 2019, 8% dos estudantes de 9º ano da rede municipal de Porto Alegre tinham aprendizagem adequada. A média nacional e das capitais é de 17%.
— Porto Alegre não tem conseguido avançar nos dados educacionais por causa do suporte pedagógico aos professores. A cidade não tem problemas de remuneração ou plano de carreira, tem problemas de suporte pedagógico — explica o gerente.
Ensino em tempo integral
O Todos pela Educação avalia que Porto Alegre é a terceira Capital em percentual de matrículas em tempo integral do país, que é um ponto positivo. A cidade registra 45% das matrículas nessa categoria. Entre as capitais, fica atrás apenas de Fortaleza e Curitiba. A média nacional e das capitais é de 23%.
Investimento por aluno
Outro dado de destaque para a Capital é o investimento por aluno: Porto Alegre aplica R$ 14.286,9 por aluno, sendo mais do que a média nacional, de R$ 12,4 mil, e das capitais, de R$ 13 mil.
O crescimento ao longo dos últimos anos não teve mudanças significativas. Entre 2011 e 2023, o investimento por aluno na rede municipal teve variação de aproximadamente 5% em Porto Alegre, enquanto a média nas outras capitais foi de cerca de 49%.
Remuneração de professores
Outro dado positivo para Porto Alegre é o fato de se posicionar em primeiro lugar, entre as capitais, em remuneração média de professores do país. O valor médio é de R$ 10,7 mil. A média nacional é praticamente a metade, com R$ 5,6 mil e das capitais é de R$ 7,2 mil.
— Em elementos mais ligados a insumos, como tempo integral, salário de professor, não ter muito professor temporário, e outros dados, Porto Alegre está equipada, mas em resultados de aprendizados está defasada — comenta Gotijo.
Bibliotecas
O Todos pela Educação destaca que 40% das escolas públicas de Porto Alegre contam com bibliotecas, quando a média das capitais é de 55%. Segundo Gontijo, isso não significa obrigatoriamente a inexistência de uma cultura leitora:
— Mas, por conta do investimento que se tem com os alunos e remuneração dos professores, deveria ter índices melhores — explica Gontijo.
Os levantamentos do Todos Pela Educação analisaram dados do Ministério da Educação (MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre outros órgãos.
O que diz a Secretaria Municipal de Educação.
A coluna procurou a Secretaria Municipal de Educação (Smed), enviando vários questionamentos. Leia a íntegra das respostas.
Sobre o estudo.
"A Secretaria Municipal de Educação informa que foi apresentada recentemente ao levantamento durante uma palestra de gestão, na qual alguns deles foram especificados. O teor do material ainda não foi analisado integralmente pelas equipes da pasta, que, no momento, atuam em força-tarefa para garantir a reconstrução das escolas alagadas pela enchente histórica e o retorno de 100% dos alunos da rede municipal às atividades escolares.
É importante destacar que os dados estatísticos constantes no material referem-se a 2023 ou até mesmo períodos anteriores, e, que neste caso, em diversos tópicos, os números atualizados apresentam outra realidade".
Sobre o fato de apenas 75% dos jovens de Porto Alegre completam o Ensino Fundamental até os 16 anos.
"É preciso destacar que a rede municipal vive ainda hoje uma readequação por conta do pós-pandemia. Enfrentamos nos anos de 2020 e 2021 o distanciamento social, quando só era possível fazer atendimento remoto, o que nem sempre foi eficaz para os estudantes da rede, principalmente para aqueles que iniciaram o Ensino Fundamental em 2020. Tivemos em 2023, 90,9% de taxa de aprovação média no Ensino Fundamental. A reprovação e o abandono geram ao longo do tempo uma taxa de distorção idade-ano. O Inep considera que um aluno está em distorção idade/série quando há pelo menos 2 anos de diferença da idade com a série correspondente. Desta forma, os alunos que não fizeram rematrícula nos anos da pandemia, ao retornarem em 2022, foram matriculados no ano/série em que se afastaram, gerando nova distorção. Para além dessa situação, atendemos muitos estudantes com necessidades educativas especiais, os quais, devido às suas características individualizadas, não acompanham a progressão regular/seriada, necessitando de um tempo diferenciado para desenvolvimento de suas competências e habilidades.
Desde 2022 a Rede Municipal desenvolve o Programa de Correção de Fluxo Escolar, que visa buscar a reintegração desse público no ano correspondente. Para isso, é organizado o atendimento por meio de turmas e plano de ação individualizado com arranjos didáticos diferenciados, agrupamentos inteligentes, currículo priorizado. Para além do Programa de Correção de Fluxo, também foi desenvolvido o Programa de Recomposição das Aprendizagens para sanar as dificuldades, através do currículo priorizado com as habilidades e competências essenciais."
Em relação ao dado segundo o qual apenas 79% das crianças entre quatro e cinco anos de Porto Alegre estão na pré-escola.
"Em relação às crianças de 04 e 05 anos, atualmente a rede municipal de Porto Alegre possui 15.092 alunos matriculados e em aula. Não há déficit de vagas para a etapa, ou seja, não há crianças nesta faixa etária que tenham buscado matrícula, não a tenham obtido e aguardem por vagas em escolas públicas. É possível então que o número se refira a crianças cujas famílias não buscaram matrículas, e para sanar a problemática, a pasta pretende intensificar a busca ativa, junto dos Conselhos Tutelares do município, visando à conscientização da importância do acesso destes alunos à educação."
Sobre os anos iniciais, Porto Alegre está, segundo o Ideb, em 19º lugar das 26 capitais.
"No que diz respeito aos resultados de avaliações do Ideb, a Smed destaca que trabalha de forma constante tanto na análise dos dados, quanto na busca por aperfeiçoar didáticas e currículos. Nesta gestão, a pasta debruçou-se para ampliar as avaliações internas de resultados da rede, o que possibilita que se identifique e mapeie de forma mais adequada os avanços a serem feitos. A expectativa é que os resultados de outras avaliações já aplicadas aos alunos das escolas públicas da Capital demonstrem avanços significativos."
Em relação a investimento por aluno em Porto Alegre.
"No que diz respeito a média de investimento por aluno matriculado na rede, a SMED destaca que a capital gaúcha supera a média geral dos municípios do país, e entre as capitais, e que ainda assim visa ampliar constantemente esse investimento. Nos últimos anos, a pasta busca equipar e modernizar os espaços escolares, possibilitando o acesso à segurança, à alimentação e uma aprendizagem inovadora e de qualidade."
Sobre o fato de apenas 40% das escolas de Porto Alegre contarem com biblioteca.
"No que diz respeito à existência de bibliotecas nas escolas públicas da rede municipal, a secretaria informa que diferente do dado apresentado, 100% das unidades mantidas pela Prefeitura Municipal possuem bibliotecas e ou espaços de leitura, quando se trata de educação infantil."
