A Praça dos Três Poderes, em Brasília, abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Lá, deveria reinar o princípio dos Poderes independentes, porém harmônicos entre si. Pelo menos é o que diz o artigo 2º da Constituição. As recentes trocas de farpas entre alguns dos principais nomes da República reflete não apenas a desarmonia momentânea, frequente em qualquer democracia, mas, no caso brasileiro, resume o absoluto desrespeito às fronteiras de cada um.
Em uma República, o Legislativo legisla, a Justiça julga e o Executivo, por óbvio, executa. Há tempos, esses escopos estão mixados. No Brasil, por atos e omissões de um e outro, o Supremo legisla, o Congresso se omite, e o Planalto patina.
Vejamos os últimos episódios e o festival de ação e reação a que a República testemunha: o deputado Chiquinho Brazão foi preso preventivamente em 24 de março, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. A ordem partiu do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, referendada pela 1ª Turma da Corte. A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares devem ser submetidas aos plenários do Congresso, o que não aconteceu no caso em questão, o que só ocorreu no dia 10. O caso agitou a direita, com ataques à Corte por supostamente medidas arbitrárias.
Mas o que parecia uma "desarmonia" entre o Legislativo e o Judiciário estendeu-se ao Executivo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou o ministro de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, de “incompetente” e responsável por plantar “notícias falsas” sobre o Congresso. Um dos homens mais próximos de Lula e responsável pela articulação política, Padilha disse que as ofensas não passam de "rancor".
Wilson Cesar de Lira Santos, primo de Lira, foi exonerado do Incra em Alagoas. Nos bastidores, fala-se em retaliação. No mesmo dia, o presidente da Câmara debateu com líderes a criação de um grupo de trabalho para limitar as ações do STF. O objetivo do grupo é avaliar as prerrogativas do foro privilegiado (voltando ao caso de Brazão). Ao mesmo tempo, Lira também pretende autorizar a abertura de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que desagradam o Executivo.
Na quarta Lula ligou da Colômbia para o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), em busca de informações. Foi o dia de o outro poder, o Judiciário, voltar a cruzar a Praça dos Três Poderes. Moraes apareceu no Senado de surpresa. Antes de sentar ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro se encontrou com Lira no momento em que ocorre um movimento de alguns deputados para a criação de uma CPI para apurar possíveis abusos cometidos pelo ministro em investigações do Supremo.
Na quinta (18), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o caso entre Lira x Lula estava "encerrado". Lira enviou indicação de novo nome para substituir o primo exonerado.
A bola está com o Planalto. Dificilmente Padilha deixará o governo. Após reunião de emergência com a área política nesta sexta-feira (19), Lula irá se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana. O mais provável é que tenha de ceder a alguns pedidos. De novo. E, quem sabe, a harmonia volte a reinar na Praça dos Três Poderes. Até a próxima semana.
