O senador gaúcho Paulo Paim (PT) foi eleito nesta quarta-feira (8) presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Em mensagem em seus perfis em rede social, o parlamentar afirmou:
"Seguimos em frente, defendendo a vida, combatendo os preconceitos, as discriminações, o racismo e todas as formas de violência, enfrentando a desigualdade social. Pelo direito à memória e à verdade, por dignidade".
Paim está no terceiro mandato. Chegou pela primeira vez ao Senado no pleito de 2002. Foi reeleito em 2010 e 1018. Antes, foi deputado federal constituinte, eleito em 1986. Paim terá como vice a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
À coluna, o gaúcho afirmou:
- A Comissão de Direitos Humanos vai a muitas audiências públicas nos Estados e em Brasília para debater propostas de interesse do país, sempre com o olhar de combate a todas as formas de discriminação e de trabalho aviltante aos assalariados. Debateremos o direitos dos povos indígenas, da igualdade racial, os direitos humanos em toda a sua amplitude, que passa por educação, saúde, educação. Queremos também debater a exploração do trabalho infantil no Brasil. Vamos aprofundar o debate sobre o direito dos trabalhadores, especialmente a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Em relação ao estatuto do trabalho, o senador reafirmou a necessidade de se debater o trabalho intermitente:
- Vamos discutir o trabalho intermitente, que também contribuiu para o trabalho escravo. O trabalho escravo via terceirização da atividade fim é, com certeza, a porta para que mais tenhamos escancaradamente trabalhadores escravos no Brasil.
O senador garantiu que para toda a proposta de iniciativa popular que for apresentada na Comissão, a partir do entendimento do grupo, irá designar um relator para que se transforme em projetos. E disse que na primeira reunião haverá requerimentos convidando os ministros mais sensíveis à área, como os titulares do Trabalho, Previdência Social, Povos Indígenas, Igualdade Racial, Direitos Humanos, Saúde e Educação.
- As políticas humanitárias darão o norte de todo o trabalho da comissão - defendeu..
