Rodrigo Lopes

Rodrigo Lopes

Formado em Jornalismo pela UFRGS, tem mestrado em Ciência da Comunicação pela Unisinos e especialização em Jornalismo Ambiental pelo International Institute for Journalism (Berlim), em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário, e em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Tem dois livros publicados. Como enviado do Grupo RBS, realizou mais de 30 coberturas internacionais. Foi correspondente em Brasília e, atualmente, escreve sobre política nacional e internacional.

Eleições 2022
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Lula espelha nova esquerda, de Gabriel Boric, ao sugerir ministério para povos indígenas

Debate sobre populações originárias ocorre, no Chile, em meio a nova Constituição

Rodrigo Lopes

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CAIO GUATELLI / AFP
Lula na Paulista, no domingo (30)

Junto com a recriação da pasta da Cultura, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o estabelecimento de um ministério para os povos originários, durante discurso, no domingo (30), na Avenida Paulista, em São Paulo

- Para os indígenas, vou criar um ministério para que nunca mais sejam destratados.

Lula refere-se a um segmento da sociedade brasileira historicamente vulnerável - segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses povos representam 0,4% da população total do país. São 305 povos, a maioria concentrada na região amazônica. 

A Constituição de 1988 reconhece organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre o local que esses povos habitam, mas a luta por terras ainda é uma demanda permanente. Desde 1968, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é responsável por desenhar, implementar e avaliar as políticas indigenistas. O órgão substituiu o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), da segunda metade do século 20. Embora 13% do território nacional seja considerado como ocupação tradicional indígena, a demora para demarcação de áreas leva anos ou décadas.

O anúncio de Lula segue uma tendência global de discussão sobre o reconhecimento de povos indígenas, um tema não pacificado nem em nações desenvolvidas, como a Austrália (aborígenes), a Nova Zelândia (maori) e o Canadá, Groelândia, que pertence à Dinamarca, e Alasca, nos Estados Unidos) (inuiti).

Na América Latina, o tema voltou à tona a partir de revoltas recentes, como no Chile, em 2019, que motivou o processo de nova Constituição - a Carta Magna rejeitada em referendo recente, inclusive, traz como novidade o reconhecimento dos povos originários. A agenda de Lula espelha a de Gabriel Boric, o jovem presidente que assumiu este ano e representa uma espécie de nova esquerda. Na campanha, o chileno fez do reconhecimento da cultura e da soberania mapuche uma bandeira, destacando que havia uma dívida do Chile com seu passado. Um dia após a posse, em 11 de março, sua ministra do Interior teve o caminho obstruído por uma bloqueio, o que levou a mudança de postura pelo governo, que implementou a militarização da região sul do país, principalmente em Araucanía. O esboço da nova Constituição, um artigo diz que o Chile será um estado plurinacional, a exemplo do que existe na Bolívia e no Equador. A Constituição Federal brasileira aproxima o país da concepção de Estado plurinacional, embora não o seja reconhecido expressamente como em outras cartas magnas latino-americanas.

A se confirmar, a criação do ministério por Lula é sobretudo simbólica: alça a questão indígena a status ministerial. Significa o reconhecimento de que povos originários não foram extintos nem se integraram totalmente à comunhão nacional.

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