Os últimos dias abriram à sociedade os autos do processo que revela a tensão instalada no STF. Em matéria de transparência, senhores, a instituição chegou lá. E o que se vê não surpreende. Há muito venho criticando, por exemplo, o desembaraço com que o Supremo, em vez de propor leis ao Congresso, se põe a legislar contra a letra nua da Constituição, contra a vontade verbalizada por seus redatores, e contra posições majoritárias dos atuais congressistas e da sociedade. Da mesma forma, o STF invade a autonomia do Poder Legislativo sem cerimônia alguma, como fez ao invalidar as primeiras deliberações da Câmara dos Deputados no impeachment de Dilma. Mais, como esquecer que a Corte, no julgamento do mensalão, se recusou a ver formação de quadrilha naquela vasta estrutura montada para assalto aos recursos públicos, organização que o próprio Supremo, para facilitar seu trabalho, dividira em três núcleos (político, financeiro e publicitário)? Não abrandou ele, com a insólita decisão, as penas do núcleo que pilotava as ações criminosas? Aliás, alguém pode apontar no STF uma laboriosa determinação em expurgar da política os quadrilheiros que nela se locupletam e têm ali – supremo privilégio – foro especial por prerrogativa de função?
Artigo
Frankenstein institucional
Escritor
Percival Puggina
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