Em resposta às críticas da coluna, a prefeitura enviou uma extensa nota (leia a íntegra mais abaixo) sobre a operação que destruiu a casinha do morador de rua Loreni Alves da Silva, o Índio, 47 anos, na Praça Isabel, a Católica, no bairro Praia de Belas.
O texto confirma que, de fato, não houve prévio aviso ao sem-teto. "O caráter surpresa acontece em todas as ações de retirada de 'casas irregulares'", diz o comunicado. Essa seria uma recomendação da equipe de segurança, para evitar que pessoas se mobilizem com o intuito de impedir as operações.
Conforme a nota, fazia três anos que a prefeitura realizava "exaustivas tentativas de dar uma oportunidade melhor" para Índio, mas ele nunca aceitou deixar a praça – nem quando lhe "foram oferecidas possibilidades de moradias". O sem-teto, conforme o texto, "entende que aquela é sua casa e não tem interesse em sair de lá".
Sobre os documentos e as cobertas – que teriam sido destruídos junto com a casinha no caminhão de lixo –, o comunicado diz que "o homem ficou com parte de seus pertences pessoais". A nota ainda afirma que "a equipe ofertou confecção de documentação civil novamente, mas ele negou".
Leia a íntegra da nota da prefeitura:
"A política de Assistência Social da Prefeitura realiza ações sistemáticas semanais na Praça Isabel, a Católica, no bairro Praia de Belas, onde vivia Loreni Alves da Silva e a companheira dele, Jussara Eliane Botom. O serviço de abordagem identifica as pessoas em situação de rua e garante o acesso delas às políticas públicas disponíveis no município.
Especificamente ao que diz respeito ao cidadão em questão, a equipe realiza atendimento e acompanhamento social desde 7 de abril de 2016, quando ele vivia em outra área da cidade. Foi oferecido a ele ingressos nos serviços da rede socioassistencial como Centro Pop, Albergues, Abrigos, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como as possibilidades de acesso às demais políticas públicas como saúde, educação e outras. No relatório sobre o acompanhamento dele, consta que já utilizou o serviço de albergagem e atendimento em saúde no Consultório na Rua e Unidade Básica de Saúde Santa Marta.
Em 12 de abril de 2018, uma equipe ofereceu serviço de avaliação em saúde mental em conjunto com o Centro de Atenção Psicossocial, mas o homem não se interessou pela proposta. Ele não tem solicitação para aluguel social ou Moradia Primeiro, pois entende que aquela é sua casa e não tem interesse em sair de lá.
O serviço já enviou ao Poder Judiciário informações sobre o casal, que nitidamente possui questões complexas de saúde mental que dificultam a vinculação e a possibilidade de construção de um plano de acompanhamento. O homem, por exemplo, diz que vai construir um banco e voltar para região das ilhas onde diz viver a família dele. Também diz que é índio, mas não possui características físicas. A companheira tem a irmã como curadora, mas ela reside em outro município.
Em relação ao atendimento em saúde, o homem é acompanhado pela equipe do Consultório na Rua desde 16 de julho de 2015, com histórico de acompanhamento no Serviço de Atendimento Especializado Santa Marta sem adesão ao tratamento e acompanhamento. Foram agendadas várias consultas e exames e ele não compareceu. O último atendimento médico foi realizado em fevereiro de 2017 e a última retirada de medicamentos foi há dois anos. Ele diz não ter interesse em realizar acompanhamento.
A companheira é acompanhada pela equipe desde 29 de abril de 2016. Portadora de diabetes, sem uso de medicamento. Foram ofertados exames e encaminhamentos para especialistas, mas ela não aceitou o tratamento.
Em março de 2019 houve uma nova abordagem com contexto de incentivo a seguir o acompanhamento de saúde que já estava agendado, porém o homem rechaçou o diálogo com a equipe. Em abril e maio de 2019 foram feitas seis tentativas de aproximação.
Em 26 de junho de 2019 foi realizada uma nova abordagem para propor alternativas de espaços de proteção para o casal. Os dois não quiseram sair do local, não aceitando o acesso aos equipamentos da Assistência Social. Foram oferecidas possibilidades de moradias, mas também não quiseram.
Em julho de 2019 foram feitas novas abordagens com o casal, com acompanhamentos para acesso a serviços de saúde na Unidade de Saúde Santa Marta _ Consultório na Rua, Farmácia Distrital, entre outros. No decorrer do mês houve ruptura na relação do casal a partir de uma briga. Jussara ficou um período de tempo longe da Praça. A equipe realizou buscas para encontrá-la, sem sucesso. As últimas demandas de Loreni para os órgãos da prefeitura eram para localizar Jussara, que retornou no final do mês para o local.
A remoção foi feita no dia 19 de agosto. No momento da ação não havia ninguém no local. O homem chegou apenas na parte final, quando a equipe finalizava o trabalho. O caráter surpresa acontece em todas as ações de retirada de 'casas irregulares'. A Fasc não acompanha este tipo de ação para não quebrar o vínculo formado com o morador, mesmo que tenha havido exaustivas tentativas de dar uma oportunidade melhor ao casal. A moradia irregular foi retirada do local, mas o homem ficou com parte de seus pertences pessoais.
No dia seguinte, houve tentativa de aproximação por parte da equipe da Fasc, mas o casal não foi receptivo. Na sequência, em novas tentativas a equipe ofertou confecção de documentação civil novamente, mas ele negou. No dia 26 de agosto, o casal se mostrou receptivo para receber a equipe e pediram informações sobre o atendimento na Defensoria, marcado para o início de setembro, e solicitaram medicamentos."
