Com 73 moradores de rua aguardando na fila, a prefeitura lançou nesta semana um site em busca de imóveis para o programa Moradia Primeiro. Você, leitor, se tiver uma casa ou apartamento e quiser alugá-lo por R$ 500, pode acessar o endereço prefeitura.poa.br/moradiaprimeiro e preencher um cadastro.
É o município que vai pagar o valor mensal, mas a responsabilidade sobre a conservação do imóvel, por exemplo, será do próprio morador. Segundo o secretário da Saúde, Erno Harzheim, coordenador do projeto, uma equipe fará visitas quinzenais aos inquilinos para avaliar se os requisitos que o programa impõe estão sendo cumpridos. Um deles, claro, é zelar pelo domicílio alugado.
Os outros requisitos variam de pessoa para pessoa: alcoolistas e dependentes de drogas, por exemplo, precisam frequentar o tratamento na rede municipal – a prefeitura já lançou o edital que fará subir de 12 para 19 o número de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade. Os que forem encaminhados para empregos ou cursos profissionalizantes, por meio de parceria com empresas, também precisam cumprir suas jornadas.
Os moradores de rua ainda não foram encaminhados às novas casas, conforme o secretário Erno, porque a prefeitura ainda aguarda o repasse de R$ 1,8 milhão do governo federal – é essa verba que vai bancar os aluguéis.
– O dinheiro pode vir a qualquer momento, está garantido: início de julho é o prazo máximo. O Ministério da Justiça agora analisa requisitos burocráticos – afirma Erno.
Embora, por enquanto, apenas 73 sem-teto estejam listados pela prefeitura, ainda neste ano a ideia é oferecer moradia para 153 moradores de rua. Para 2019, depois dessa primeira fase, o programa deve ser ampliado com recursos também previstos no orçamento do município.
Projeto empolga o governo federal
Entusiasmado com o projeto da gestão Marchezan, o governo federal sinalizou que pretende apoiar, com mais recursos do que o previsto até agora, as ações da prefeitura para os moradores de rua.
O Ministério da Saúde já debatia internamente um programa que oferecesse moradia, em vez dos tradicionais abrigos, para os sem-teto em todo o país. Essa estratégia, conhecida como Housing First, foi a que funcionou melhor em países como Canadá, Estados Unidos, Austrália e Portugal.
Na semana passada, em Brasília, durante uma reunião com o secretário Erno Harzheim, a chefe de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Gerlane Baccarin, disse que Porto Alegre deve servir de piloto para um programa nacional.
