Enquanto o governo municipal estuda proibir na Cidade Baixa o consumo de bebida alcoólica nas ruas, o vereador Thiago Duarte (DEM) quer vetar o álcool no espaço público em toda a cidade de Porto Alegre.
— Os mesmos problemas da Cidade Baixa existem em outros bairros, como no Lami e no Moinhos de Vento — afirma Thiago Duarte, autor de um projeto de lei que tramita na Câmara. — Uma série de transtornos à ordem pública ocorre a partir do consumo indiscriminado de bebida alcoólica na rua. Isso ameaça o convívio harmônico e a paz social.
Na prefeitura, a intenção maior é coibir os grupos de jovens que se reúnem na Cidade Baixa, especialmente na João Alfredo, para ouvir música em volume alto enquanto bebem cerveja na rua. Um decreto com novas regras para a noite do bairro boêmio está previsto para o fim deste mês.
Talvez seja um trauma das ditaduras, mas brasileiro odeia regras de convivência. Elas soam sempre autoritárias. Sobre proibir o consumo de bebida alcoólica nas ruas — norma já adotada na Austrália, na Noruega, na Coreia do Sul, no Chile, no México, no Canadá e em 24 Estados americanos —, o argumento contrário mais frequente é que esta seria uma agressão às liberdades individuais.
Já escrevi sobre o assunto. Qualquer substância que altere o comportamento, a percepção ou a consciência de alguém, quando consumida no espaço público, pode afetar esse público. E, no espaço público — que é a área de convivência entre todos —, o interesse coletivo precisa estar à frente dos individuais.
Eu aqui, por exemplo, sou favorável à legalização da maconha. Mas, como ocorre na Holanda ou no Uruguai, deve haver locais para consumi-la. Na rua, não pode. Porque, se o espaço público é o local para a convivência entre todos, extrair dele os fatores que desestabilizam essa convivência é uma medida lógica. O álcool, como mostra qualquer pesquisa, desestabiliza.
