Duas dezenas de cartazes, todos com a mesma mensagem, surpreendem quem passa pela Avenida André da Rocha, no Centro Histórico: "Rua com moradores armados. Prontos para atirar em bandidos".
Acompanha o aviso a imagem de uma janela aberta, de onde sai uma pistola apontando para a rua. É um recado claro aos criminosos: se atacarem alguém, correm o risco de algum morador disparar contra suas fuças de dentro de casa. Os cartazes surgiram há uma semana, fixados em placas de trânsito, postes e muros nas três quadras da avenida.
– Ninguém sabe quem colou – garante Pedro Ivo Zanchettin, dono de uma tabacaria.
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Comerciantes e moradores confirmam os assaltos frequentes, mas nada diferente da disseminada selvageria que assola Porto Alegre inteira. Presidente da seccional gaúcha da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Jader Marques diz que a iniciativa dos moradores mais incita do que aplaca a violência:
– Em zonas militares ou em regiões onde o criminoso sabe que as pessoas estão armadas, ele sempre entrará mais disposto a atirar. Qualquer movimentação no entorno, qualquer gesto da vítima, tudo será interpretado como o cumprimento da promessa que o cartaz anuncia.
Jader Marques também ressalta que, ao agir em defesa de uma terceira pessoa, é preciso saber se essa pessoa concorda com a atitude. De fato, eu aqui, Paulo Germano, se fosse vítima de um assalto na André da Rocha, não autorizaria um morador a interferir com um tiro. Porque esse tiro poderia me atingir ou, quem sabe, despertar no bandido a reação de atirar contra mim. Iria preferir que ele pegasse o que quisesse e desaparecesse.
E outra: pode uma pessoa atirar, de dentro de casa, em direção à rua? Não seria ilegal, já que no Brasil a posse de arma é concedida para eventual uso da porta para dentro? Segundo o advogado criminalista Lúcio de Constantino, se o disparo for feito "de forma moderada e necessária, para proteger a vida de outra pessoa", não há irregularidade alguma.
– Esses cartazes expressam a reação natural de uma comunidade abandonada pelo Estado. Em um país de perfeita segurança, com baixos índices de criminalidade, um aviso desses constrangeria inclusive os pedestres. Mas aqui, em um país com o déficit civilizatório que temos, os próprios pedestres parecem entender a medida como justificada – ameniza Lúcio de Constantino.
Realmente, não pode ser civilizada uma sociedade que incita alguém a matar, por exemplo, um bandido que furta. Vamos combinar que matar ainda é um crime mais grave do que furtar.