Decidi expor aqui quatro pontos de vista sobre o projeto de Marchezan que propõe um adicional de R$ 12,9 mil no salário de secretários concursados. Se aprovada pela Câmara, a medida beneficiará Leonardo Busatto, da Fazenda, e Erno Harzheim, da Saúde. Os dois secretários foram cedidos, respectivamente, pelo Estado e pelo Executivo Federal, que seguem pagando seus rendimentos habituais.
Mesmo sem o adicional, Busatto recebe hoje R$ 18,8 mil brutos (a coluna errou na terça-feira ao publicar o valor de R$ 13,2 mil). Ele passaria a ganhar, com o complemento, R$ 31,7 mil. Já Erno Harzheim, que hoje recebe R$ 15,8 mil, passaria a ter uma remuneração total de R$ 28,7 mil. A coluna tentou contato com Erno, mas não obteve retorno.
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Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre
"Quando um servidor concursado, seja federal ou estadual, é cedido para exercer qualquer função na prefeitura, ele recebe uma gratificação: ela corresponde a 70% do salário do cargo que ele vai ocupar. Mas, se esse mesmo servidor for nomeado secretário do município, ele não tem direito a gratificação alguma. É uma distorção que queremos corrigir. O objetivo principal do projeto é atrair profissionais qualificados que já atuam no poder público como concursados."
Leonardo Busatto, secretário municipal da Fazenda
"Quando aceitei o desafio de ser secretário municipal, abri mão da gratificação que recebia pelo cargo que ocupava: eu era subsecretário do Tesouro estadual (sua remuneração caiu de R$ 26,6 mil para R$ 18,8 mil). Se a Câmara entender que não é justo um concursado receber uma gratificação quando vira secretário do município, tudo bem. Mas isso desestimula os concursados a assumirem cargos relevantes. E aí vem aquela crítica, de que os secretários são sempre CCs que nada entendem de administração pública."
Alberto Terres, diretor-gerial do Sindicato dos Municipários (Simpa)
"É uma contradição astronômica do prefeito, que vem fazendo um terrorismo cruel com os servidores, dizendo que vai deixar de pagar os salários – não diz nem que vai atrasar, diz que vai deixar de pagar – porque a prefeitura está quebrada. Os servidores trabalham com uma espada na cabeça, alguns choram enquanto falam conosco, apavorados com a ideia de não poderem pagar suas contas e o colégio dos filhos. Como é que o prefeito vai pagar mais para secretários?"
Gil Castello Branco, economista e secretário-geral da ONG Contas Abertas
"O prefeito tem razão quando diz que há uma distorção: secretários municipais concursados poderiam, sim, receber uma gratificação. Mas, se o projeto for aprovado como está, os dois secretários passarão a ganhar remunerações muito superiores, por exemplo, ao salário do governador (de R$ 25,3 mil), o que também me parece uma distorção. Em um momento como este, com o prefeito ameaçando não pagar os salários dos servidores, é inconcebível corrigir o problema nesse patamar de valores."
