Depois de aprovarem um projeto que libera dezenas de atividades econômicas e impede o prefeito Nelson Marchezan de flexibilizar ou restringir o funcionamento de vários setores por decreto, os vereadores de Porto Alegre votam nesta quinta-feira (30) mais alguns projetos que reduzem a receita necessária para bancar os serviços públicos.
O vereador Mauro Zacher (PDT) quer, simplesmente, que a prefeitura deixe de cobrar IPTU, ISS, ITBI e as tarifas de coleta de lixo e de água e esgoto enquanto perdurarem as medidas emergenciais.
Ricardo Gomes (DEM), por sua vez, propôs adiar em três anos a vigência do reajuste do IPTU aprovado em 2019.
Veja alguns dos projetos em pauta na Câmara de Porto Alegre
- Suspende a cobrança de IPTU, ITBI, ISS, taxa de coleta de lixo e tarifas de água e esgoto. Autor: Mauro Zacher (PDT)
- Obriga o uso de máscaras cirúrgicas e a distribuição gratuita pela prefeitura. Autores: Paulo Brum (PTB) e Valter Nagelstein (PSD).
- Adia em três anos o reajuste do IPTU aprovado em 2019. Autor: Ricardo Gomes (DEM).
- Determina realização de testes de covid-19 em pessoas em vulnerabilidade, moradores de rua, idosos e profissionais de diversos setores.Autor: Aldacir Oliboni (PT).
Sem retorno ao plenário
Apesar da insistência de um grupo de vereadores, a Câmara de Porto Alegre não retomará as sessões presenciais na próxima semana. Em reunião virtual nesta quarta-feira (29), a Mesa Diretora e os líderes partidários concordaram em decidir sobre o assunto na próxima terça-feira (5), em reunião do comitê de crise criado no Legislativo municipal.
Internamente, o presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), 80 anos, foi o responsável por frear o ímpeto de colegas que pleiteiam retorno imediato.
Na reunião do comitê, serão consideradas informações repassadas pelo ambulatório e pelo sindicato dos servidores da Câmara. Também será avaliado o número de servidores do grupo de risco em cada setor da Casa.
O retorno das atividades na Câmara deve ser gradual, com possibilidade de alternância entre sessões virtuais e em plenário. As próximas reuniões por videoconferência serão nesta quinta-feira (30) e na próxima segunda-feira (4).
Desde a metade de março, o Legislativo municipal tem feito reuniões por meio de videoconferências, para evitar aglomerações e prevenir o contágio do coronavírus.
