A partir de janeiro, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) substituirá montanhas de papéis por processos digitais. A informatização faz parte da modernização do órgão, responsável pela emissão de licenças ambientais para empreendimentos de todas as naturezas – como projetos de irrigação, armazenagem, criatórios de animais e indústrias de beneficiamento. O objetivo é padronizar os pedidos de licenciamento e, com isso, reduzir o tempo médio de espera – que já chegou a 900 dias.
A expectativa da Fepam é de que o novo sistema reduza dos atuais 80 dias para 60 dias o tempo médio para emissão de licenciamento de empreendimentos. Em 9 de janeiro, entrará no ar o sistema para renovação de licenças de operação das indústrias, necessária a cada quatro anos.
No mesmo mês, ainda em data a ser definida, começará a funcionar o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (Sol), onde todos os novos processos de licenciamento deverão ser registrados. Hoje, todos os pedidos são encaminhados por meio físico.
– Os processos precisavam passar de mesa em mesa para serem avaliados individualmente. Agora, mais de um técnico poderá fazer a análise ao mesmo tempo. O novo sistema será uma grande virada de chave – destaca Ana Pellini, presidente da Fepam e secretária do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
Com as mudanças, os responsáveis técnicos dos projetos poderão também acompanhar o andamento dos pedidos, além de ter uma previsibilidade da análise. As movimentações serão informadas automaticamente às empresas via e-mail e por mensagem pelo celular. Após o parecer técnico final, os documentos ficarão disponíveis para consulta pública.
– Hoje, o pedido entra na Fepam e as empresas não sabem o que acontece com ele lá dentro. Queremos dar transparência aos processos – afirma a presidente da Fepam.
Para informatizar todo o processo, o órgão precisou padronizar as exigências conforme as atividades, trabalho que se estendeu por um ano.
– A padronização reduzirá a subjetividade das análises, facilitando também a apresentação dos documentos necessários ao licenciamento – avalia Fabiana Figueiró, especialista em Direito Ambiental e sócia do Escritório Souto Correa.
