Delegados de 38 Estados-membros e associados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) aprovaram sexta-feira, no encerramento da 13ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe realizada no Uruguai, a Estratégia de Montevidéu, que tem o objetivo ousado de alcançar a igualdade de gênero na região até 2030.
A estratégia envolve 10 eixos para a implementação da agenda regional de gênero com um total de 74 medidas. A agenda inclui os compromissos assumidos pelos governos latino-americanos e caribenhos em relação a direitos e autonomia das mulheres e igualdade de gênero desde a primeira conferência regional, de 1977 até hoje. Os 10 eixos da estratégia aprovada são: igualdade e Estado de direito; institucionalidade, políticas multidimensionais e integrais de igualdade de gênero; participação popular e cidadania, democratização da política e das sociedades; construção e fortalecimento de capacidades estatais, gestão pública baseada na igualdade e na não discriminação; e financiamento, mobilização de recursos suficientes e sustentáveis para a igualdade de gênero. A esses objetivos se somam comunicação, acesso à informação e mudança cultural; tecnologia, para o governo eletrônico e economias inovadoras e inclusivas; cooperação, para uma governança multilateral democrática; sistemas de informação, transformar dados em informação, informação em conhecimento e conhecimento em decisão política; e monitoramento, avaliação e prestação de contas, garantia de direitos e transparência. Na resolução, indica-se que esses eixos estão inter-relacionados e aplicação contribuirá para o estabelecimento e a sustentabilidade das políticas setoriais e transversais orientadas em eliminar as desigualdades de gênero e garantir o desfrute efetivo dos direitos humanos por todas as mulheres. Estão, também, em sintonia com os meios de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada pela comunidade internacional em setembro de 2015.
A Estratégia de Montevidéu é um acordo regional que os Estados-membros da Cepal adaptarão às suas prioridades, a seus planos de igualdade de gênero e de direitos, assim como a seus planos de desenvolvimento sustentável, políticas e orçamentos nacionais. “Para atingir a igualdade de gênero é preciso superar nós estruturais constitutivos das atuais relações desiguais de poder na América Latina e no Caribe”, diz o documento assinado no Uruguai.
Entre os nós estruturais está a desigualdade socioeconômica e a persistência da pobreza; os padrões culturais patriarcais discriminatórios e violentos e o predomínio da cultura do privilégio; a divisão sexual do trabalho e a injusta organização social do cuidado; e a concentração do poder e das relações de hierarquia no âmbito público.
“Esses nós se reforçam mutuamente e geram complexos sistemas socioeconômicos, culturais e de crenças que criam obstáculos e reduzem o alcance das políticas para a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres”, diz o documento. “A Estratégia de Montevidéu busca desatar esses nós estruturais e, assim, avançar para uma igualdade substancial”.
A mesa diretora da Conferência Regional sobre a Mulher foi composta por Uruguai na presidência, além de Argentina, Antígua e Barbuda, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Porto Rico, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Suriname. Os países também estabeleceram que a própria conferência ocorrerá em Santiago do Chile em 2019.
Participaram da reunião em Montevidéu representantes de Estados-membros e membros associados da Cepal, delegados de 12 agências das Nações Unidas e 15 organismos intergovernamentais, além de membros de 162 organizações da sociedade civil, acadêmicos e convidados especiais.
