São momentos de altíssima expectativa na Colômbia!
Todo o país comemorou a assinatura de um acordo de cessar-fogo sem precedentes entre o governo e as Farc. Prepara-se para superar etapas-chave antes do fim de um conflito armado de mais de meio século.
O histórico aperto de mãos entre o presidente Juan Manuel Santos e o chefe-máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Timoleón Jiménez, em Havana, dominou as capas da imprensa colombiana.
"Diante do mundo, o governo e as Farc selam o silenciamento das armas", intitulou o El Tiempo, enquanto o El Espectador publicou em sua capa a foto de um fuzil sobre um fundo branco com a frase "Não reciclar".
Criatividade e profundo sentimento de júbilo!
O acordo assinado na quinta-feira estabelece as condições do fim do conflito, último obstáculo para o pacto definitivo de paz com as Farc, principal e mais antiga guerrilha do país, após três anos e meio de árduas negociações em Havana. Estas próximas semanas serão cruciais para que o país se encaminhe até a paz depois de mais de cinco décadas de violência, ao longo das quais guerrilhas, paramilitares e agentes do Estado se enfrentaram deixando 260 mil mortos, 45 mil desaparecidos e 6,9 milhões de deslocados.
Conforme fontes da presidência, o primeiro passo deve ser dado pela Corte Constitucional, que examina, a pedido do governo, a legalidade de um plebiscito para referendar um futuro pacto final de paz com as Farc por meio de um plebiscito. Ambas as partes se comprometeram a respeitar a decisão do alto tribunal, mas a questão é o que acontecerá se os colombianos rejeitarem em um plebiscito o que foi assinado. Será que isso ocorreria?...
A chanceler colombiana, María Angela Holguín, disse à rádio Caracol que o governo espera um pronunciamento da Corte "até os primeiros dias de julho".
O passo seguinte é a assinatura oficial do acordo final com as Farc, guerrilha marxista surgida de um levante camponês em 1964.
Santos mencionou a data de 20 de julho, simbólica por ser festa nacional na Colômbia. Mas as partes não entraram em acordo sobre o país onde o acordo será firmado: o governo quer que seja na Colômbia e a guerrilha, em Cuba.
"Ficam alguns pontos a serem negociados, mas parece evidente depois da assinatura de ontem que haverá um acordo final", assinala Arlene Tickner, professora de Relações Internacionais na Universidade dos Andes, em Bogotá.
Talvez o desafio mais importante seja conseguir o desarmamento das Farc, um processo que deverá se completar 180 dias após a assinatura do acordo e será monitorado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O governo já anunciou que as 23 zonas e oito acampamentos nos quais se concentrarão os cerca de 7 mil combatentes das Farc já estão definidos e se encontram justamente em áreas onde a guerrilha sempre teve forte presença.
Uma série de ratificações deve ocorrer até setembro ou outubro para que o acordo de paz se converta em lei. Se o plebiscito tiver o aval da Corte e ganhar o "Sim", o acordado deve passar ao Congresso e, após ser revisado pelo mesmo alto tribunal, será finalmente promulgado como lei pelo presidente.
Uma vez superadas essas etapas, o Estado colombiano poderá se considerar em paz com as Farc. A partir daí, vai se dedicar às conversações anunciadas com o segundo grupo rebelde do país, o Exército de Libertação Nacional (ELN).
Mas, ainda que o desarmamento com as Farc se torne realidade, virão os desafios de cumprir com o resto dos pontos do acordo de paz (segurança dos ex-guerrilheiros, instalação dos tribunais de paz, reforma agrária, luta contra o tráfico de drogas). O que dá certo otimismo é a vontade política de que tudo ocorra e dê certo. A Colômbia vive um momento histórico de pacificação.
De acordo com Holguín, agora o mais importante é estabelecer "como será essa reintegração no político, social e no econômico" das Farc, um dos principais pontos em suspenso nos diálogos. Para as Farc, os grupos criminosos surgidos após a desmobilização de milícias irregulares de extrema direita há uma década, que a guerrilha combateu, são um risco nesse processo.
Trata-se de herdeiros dos paramilitares. Na verdade, criminosos comuns.
- O paramilitarismo é a principal ameaça que se fala nos acordos. Se não conseguirmos desmantelar ou desmontar essas estruturas, o processo de paz pode fracassar - adverte o negociador guerrilheiro Pablo Catatumbo.
Que isso não seja empecilho...