Ações dos organismos regionais dão o tom da diplomacia neste início de semana. A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou sessão urgente para discutir situação da Venezuela, invocando a Carta Democrática Interamericana (ao lado, a reprodução da carta enviada para os integrantes da entidade). A Unasul repassou ao embaixador brasileiro, José Serra, suas preocupações em relação à institucionalidade do nosso país.
OEA
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, convocou nesta terça-feira "sessão urgente" do Conselho Permanente da instituição para discutir a situação na Venezuela, invocando a Carta Democrática Interamericana.
Em relatório de 132 páginas dirigido ao presidente do Conselho, o argentino Juan José Arcuri, Almagro pede uma sessão entre 10 e 20 de junho dedicada à "alteração da ordem constitucional" na Venezuela e como se afeta gravemente "a ordem democrática" neste país.
Almagro baseou o pedido de uma sessão urgente do Conselho Permanente no artigo 20 da Carta Democrática, que concede ao secretário-geral a autoridade para convocar reuniões imediatas para "realizar uma apreciação coletiva e adotar as decisões que considerar conveniente".
De acordo com esta Carta, o Conselho Permanente pode dispor, com a aprovação da maioria dos 34 países membros, a realização de gestões diplomáticas para "promover a normalização da institucionalidade democrática". O afastamento do país é uma possibilidade.
"A crise institucional da Venezuela demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo", destaca Almagro no documento, "sob risco de cair de forma imediata em uma situação de ilegitimidade".
Diante do quadro, completa Almagro, a responsabilidade dos países da região é "assumir o compromisso" de obter a aplicação do que é determinado pela Carta Democrática Interamericana "de uma maneira progressiva e gradual que não descarte nenhuma hipótese de resolução, das mais construtivas à mais severas".
Para o secretário-geral da OEA, "não existe possibilidade de normalidade democrática na Venezuela sem a necessária disposição à coabitação e convivência entre governo, partidos políticos, atores sociais e a sociedade venezuelana em sua mais ampla concepção".
Almagro também definiu como "uma ideia muito boa" a participação de ex-presidentes de países da região, como expressou recentemente o secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper.
Unasul
O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, que, assim como o secretário-geral da OEA, criticou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, revelou nesta terça-feira que se reuniu na véspera em Paris com o chanceler brasileiro interino, José Serra. Os dois conversaram sobre a situação do país.
- Ontem tive a oportunidade de dialogar com o chanceler Serra aqui mesmo em Paris. Foi um diálogo muito cordial e muito sincero sobre os pontos de vista de um lado e do outro - disse o ex-presidente colombiano (1994-1998) em uma entrevista à agência de notícias France Presse.
O Senado brasileiro abriu no dia 12 de maio um julgamento de impeachment contra Dilma por suposta manipulação das contas públicas. A presidente foi afastada de seu cargo e substituída pelo vice-presidente Michel Temer, à espera de que o Senado determine em até 180 dias se é culpada das acusações feitas.
Samper advertiu na ocasião que o julgamento poderia representar uma ruptura e expunha o Brasil à aplicação da cláusula democrática da Unasul, que contempla sanções aos países que se afastam da ordem constitucional.
O ministério brasileiro das Relações Exteriores respondeu com uma dura nota, na qual afirmava que os argumentos de Samper, "além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos".
Na entrevista desta terça-feira, Samper disse que suas reservas não impediam o trabalho conjunto com o governo interino de Temer.
- Esperamos que respeitem este direito de defesa (de Dilma) e, evidentemente, enquanto isso seguimos trabalhando com o governo interino - disse. - Mantemos em vigor nossa preocupação, que não tem outro objetivo que não seja garantir que o desenvolvimento e o desenlace desse episódio seja um desenlace democrático e ajustado ao Estado de direito brasileiro.
