Já entrevistei três vezes o líder opositor venezuelano Henrique Capriles. No meio da confusão institucional do lindo país caribenho, vizinho brasileiro ao norte, costumamos confundir a história e seus protagonistas. Pois bem, digo aqui: Capriles é um político moderado, que faz oposição a Nicolás Maduro.
Certa vez, ele me disse que há "golpistas" dos dois lados. Hmmm.
Entre os oposicionistas, ele é dos que querem a saída de Maduro pelo uso das regras atuais. Ou seja, pela Constituição e de forma bem fundamentada.
Outros querem emendar a Constituição para reduzir o mandato ou até pressionar com manifestações nas ruas Maduro a renunciar.
Capriles, agora, diz que o referendo revogatório poderia ocorrer entre novembro e dezembro deste ano. E veja o tom do seu discurso:
- Se houver um país mobilizado, que souber impor meios democráticos para forçar o governo a aceitar o referendo como um mecanismo constitucional, estaríamos falando de uma votação no final de novembro, início de dezembro - disse Capriles, governador do estado de Miranda e ex-candidato presidencial, em entrevista à rádio Éxitos FM. Veja bem: sempre no tom moderado.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) autorizou na terça-feira a oposição a coletar assinaturas em um prazo de 30 dias para tentar realizar um referendo revogatório do mandato presidencial.
A oposição, que é maioria no parlamento, tem agora de coletar as assinaturas de 1% dos inscritos em todo o país para ser, então, autorizada a reunir 4 milhões de assinaturas necessárias para convocar um referendo revogatório.
O referendo pode ser solicitado uma vez que o presidente tenha cumprido ao menos metade do seu mandato, o que ocorreu em 19 de abril.
Para remover Maduro em um referendo, é necessário o apoio de 7.587.532 eleitores (número de votos com os quais foi eleito) mais um. Além disso, exige-se a participação de pelo menos 25% dos inscritos no registro eleitoral.
Se o referendo ocorrer depois de 9 de janeiro de 2017 e Maduro perder, a Constituição prevê que o vice-presidente assuma o cargo.
Capriles ressaltou que o referendo revogatório é "um mecanismo para evitar o colapso social", ante o descontentamento crescente entre os venezuelanos, que padecem de uma severa escassez de produtos básicos, cortes de água e eletricidade, uma inflação de 180% (2015) e uma violência endêmica.
O referendo revogatório por tópicos:
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela liberou na terça-feira os formulários a fim de que a oposição possa coletar as assinaturas necessárias para o referendo de revogação do mandato do presidente Nicolás Maduro.
As planilhas serão usadas na primeira etapa, em que a coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD) deve obter as firmas de 1% do eleitorado, distribuído proporcionalmente entre os 23 Estados e a capital Caracas.
Conforme o órgão eleitoral, é necessário o apoio de 195.721 eleitores. Os adversários de Maduro terão 30 dias para conseguir as assinaturas necessárias.
Se o órgão eleitoral admitir essa primeira etapa, a oposição terá que obter as firmas de 20% do eleitorado, ou 3.914.428 pessoas, conforme determinado pela Constituição venezuelana.
Só após a aprovação desta segunda etapa o CNE poderia marcar o referendo. Considerando todos os passos, a votação só aconteceria no segundo semestre.
Logo após o anúncio, membros da Mesa de Unidade Democrática foram ao órgão eleitoral, em Caracas, para buscar os formulários.
A ida dos líderes da coalizão foi acompanhada pela Guarda Nacional Bolivariana, devido a protestos de chavistas. Na semana passada, quando a oposição apresentou os documentos para o referendo, um opositor foi agredido por um manifestante.
Os adversários de Maduro começaram a assinar os formulários logo depois da entrega. O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, interrompeu a ordem do dia para mostrar a planilha aos parlamentares.
Houve festa da oposição e gritos a favor da revogação do mandato de Maduro. Na própria mesa diretora, Ramos Allup e o primeiro vice-presidente da Casa, Enrique Márquez, firmaram a planilha.
Com a rejeição do Judiciário em abreviar o tempo do presidente no cargo (projeto de emenda constitucional previa a redução dos atuais seis para quatro anos), que vai até 2019, o referendo tornou-se a principal carta da oposição para tentar retirar Nicolás Maduro até o fim do ano.
O país vive uma crise cada vez mais intensa. Também na terça-feira, o vice-presidente Aristóbulo Istúriz decretou feriado às quartas e às quintas-feiras para o funcionalismo público devido à crise energética no país sul-americano.
Há três semanas servidores já não trabalhavam às sextas. Conforme Istúriz, só serviços essenciais funcionarão nos três dias e no fim de semana.
País com as maiores reservas de petróleo do mundo, a Venezuela enfrenta a maior crise energética em 10 anos devido ao nível baixo dos reservatórios.
