O governador Eduardo Leite e deputados federais da bancada gaúcha solicitaram ao ministro do Turismo, Celso Sabino, um incremento nos valores do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) ao Rio Grande do Sul. Até agora, foram disponibilizados pouco mais de R$ 100 milhões. As autoridades defendem que o montante chegue a R$ 1 bilhão, com mudanças também nas regras para acesso ao crédito.
O Fungetur garante até cinco anos de carência e taxas de juros abaixo dos valores de mercado, com percentuais que vão de 6% a 8% ao ano. O ministério já garantiu que os empresários que tomaram crédito antes das enchentes terão suspensão de cobrança por seis meses.
Além de investimentos, o Piratini defende que os recursos possam ser usados para incremento de caixa. Em reunião em Brasília, os parlamentares solicitaram ao ministério políticas de apoio à manutenção do emprego em setores como hotelaria, gastronomia e outras áreas do turismo afetadas pelas chuvas e pela restrição de mobilidade. O governo federal ainda não confirma se ampliará a margem do Fungetur.
— Queremos que o turismo seja o carro-chefe desta retomada econômica. Além do Fungetur, estamos atuando também para que turistas que compraram pacotes para o Rio Grande do Sul não cancelem as reservas, para que o impacto seja o mínimo possível — afirmou o ministro.
Um projeto permitindo que as empresas remarquem as datas e não sejam obrigadas a ressarcir os clientes foi apresentado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), teve o regime de urgência aprovado e pode ser votado nesta quarta-feira (22) pela Câmara. O texto é válido para a remarcação de serviços, reservas e eventos adiados no período de vigência da calamidade.
Na reunião, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) pediu apoio para que seja colocado em regime de urgência o projeto que cria o “Perse gaúcho”, referência ao Programa Emergencial de Retomada de Eventos. A medida propõe zerar impostos federais para 45 atividades do setor de serviços, incluindo áreas de turismo, eventos e cultura no Estado.
Em outra iniciativa voltada ao turismo e à vitivinicultura, o deputado Márcio Biolchi (MDB-RS) apresentou projeto prevendo medidas emergenciais, como a flexibilização e a renegociação de tributos e contribuições.
Os parlamentares ainda avaliam uma proposta que beneficiaria não apenas o turismo, mas todos os gaúchos que tiveram perdas nas enchentes. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), um projeto isenta eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão, lava roupas) de IPI para quem foi atingido pelo desastre. O texto já teve urgência aprovada.
