O Congresso recebeu novas propostas para a retomada da economia e a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes. Um dos projetos é do deputado Pedro Westphalen (PP–RS), e prevê medidas para manutenção de emprego, como a desoneração da folha de pagamento e suspensão de impostos.
Chamado de "Retoma RS", o conjunto de medidas assinadas pelo deputado contempla boa parte do pleito de empresários que precisaram interromper as operações e agora preveem um longo período para recuperação.
O projeto traz algumas medidas que já foram levadas ao governo ou que constam em outros projetos em tramitação. Para Westphalen, é necessária a aplicação da alíquota zero das contribuições destinadas à seguridade social, a isenção do imposto de renda de pessoa física e autorização de medidas trabalhistas alternativas, como redução de jornada e de salário e concessão de férias coletivas imediatas.
O parlamentar propõe que as medidas sejam válidas por cinco anos, com exceção do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que valeria por até 90 dias, prorrogável enquanto durar a declaração de calamidade. Este programa foi adotado durante a pandemia.
— Estamos falando da quarta maior economia do país, que mantém 1,48 milhões de carteiras assinadas. É este quantitativo que está em vias de colapsar - argumentou o deputado, ao propor o projeto.
No Senado, Irineu Orth (PP-RS) propôs que o governo federal assegure ao Estado e aos municípios a média de arrecadação do ICMS dos últimos 12 meses. A metodologia também se baseia na experiência da pandemia, em que o repasse federal compensou perdas e garantiu a continuidade de serviços essenciais.
