O relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) traz avanços para o Rio Grande do Sul em relação ao texto votado na Câmara, segundo avaliação do governador Eduardo Leite. Após uma série de agendas em Brasília nesta quarta-feira (25), inclusive com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Leite externou suas primeiras impressões sobre o texto — que ainda não foi avaliado de maneira mais profunda.
A proposta de Braga elevou o valor progressivo para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) dos Estados, que chegaria ao patamar de R$ 60 bilhões em 2043. O texto aprovado pelos deputados previa R$ 40 bilhões. A Fazenda cedeu após apelo de governadores.
— Alguns pontos sugerem avanços importantes, com ampliação do FDR com critério de distribuição que parece um pouco mais equilibrado porque concilia questão populacional com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) — disse Leite, sublinhando se tratar de uma análise preliminar.
A primeira versão da reforma considerava os índices de pobreza sem levar em conta a densidade populacional, o que, na prática, gerava menos recursos às regiões Sul e Sudeste.
Outro trecho da reforma que foi alvo de várias discussões nas últimas semanas envolve a composição do conselho gestor formado por governo federal, Estados e municípios para assegurar a divisão correta dos recursos arrecadados. Neste ponto, a proposta de Braga ainda não gera consenso.
— A questão do conselho ainda merece análise detalhada e esclarecimento de dúvidas. O sistema está com alguns algoritmos para distribuição de receitas e muita influência da União — observou Leite.
O relatório da reforma tributária, que modifica inúmeros aspectos sobre o atual sistema, está previsto para ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na segunda semana de novembro. Depois, o texto precisará ser votado em plenário. Se aprovado, retornará à Câmara para nova votação, visto que o texto original sofreu mudanças.
