O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar ainda nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL) que torna obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. A informação foi confirmada à coluna por fontes do governo.
O texto foi assinado mais cedo pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e será remetido ao Palácio do Planalto para assinatura de outros ministros e do presidente.
"O presidente quer enviar o quanto antes ao Congresso, se possível ainda hoje", revelou um auxiliar que acompanha o tema.
A retomada da política de valorização do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de Lula.
Desde 2019, no governo de Jair Bolsonaro, o cálculo leva em consideração apenas a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, a reposição se limita à variação da inflação.
Agora, será retomado o modelo aplicado já aplicado por governos petistas. Além da correção com base no INPC do ano anterior, era levada em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula tinha o objetivo de garantir reajuste acima da inflação.
No feriado de 1º de maio, após anunciar o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, Lula já assegurou reajuste acima da inflação para este ano em 2,8%. O objetivo com o projeto de lei é tornar a regra permanente.
