Embora ainda sem detalhamento, a estimativa de R$ 87 bilhões em perdas do RS com o dilúvio de maio feita pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que houve exagero em projeções mas também que ainda será preciso buscar recursos para bancar a reconstrução.
A maior fonte de recursos é o Fundo Rio Grande (Funrigs), composto principalmente com o dinheiro da suspensão do pagamento da dívida e do Estado por três anos, assim como dos juros do período.
O valor projetado é de R$ 14,1 bilhões, mas só será alcançado até 2027. O Estado conta com a possibilidade de reforçar com outras fontes, mas de quantias menores, como recursos do Tesouro do Estado, outros fundos estaduais, doações, emendas parlamentares, crédito de instituições multilaterais, e aplicação financeira dos saldos, conforme o secretário da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
A coluna foi buscar respostas para dúvidas sobre o Funrigs, principal ferramenta para o Plano Rio Grande, que o atua governo pretende transformar em um projeto de Estado, ou seja, capaz de se manter no tempo, porque a duração da reconstrução ultrapassará mandatos, como já reforçou o governador Eduardo Leite. A seguir, os principais pontos esclarecidos pelo secretário.
Qual a previsão do valor total?
O valor de recursos provenientes da postergação do pagamento da dívida com a União, autorizado pela Lei Complementar nº 206/24 está estimado hoje em R$ 14,1 bilhões. Mas depende da evolução dos indexadores da dívida ao longo dos 36 meses da suspensão.
Quanto já foi acumulado?
Até hoje, houve ingresso de R$ 893,4 milhões. Desse total, R$ 793,2 milhões são de recursos da postergação da dívida e R$ 100 milhões foram transferidos do Fundo de Reforma do Estado.
Quanto já foi usado?
• R$ 100 milhões já foram aprovados e pagos no Programa Pronampe Gaúcho.
• Também já foi autorizada a utilização de R$ 293,8 milhões em projetos em fase de contratação. Incluem R$ 10 milhões para a proteção de barragens, R$ 280,5 milhões para a aquisição de quatro helicópteros com visão noturna para o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Brigada Militar, R$ 2,8 milhões para o novo loteamento de Muçum e R$ 540 mil para o início do projeto para proteger animais.
• Durante a crise e logo após, quando ainda não havia o Funrigs, o Estado teve despesas de cerca de R$ 970 milhões pagas pelo Tesouro do Estado, desde horas extras para segurança pública a transferências para a Defesa Civil nos municípios.
O que é possível fazer com esses recursos?
O principal requisito para usar os recursos do Funrigs é estar incluído na carteira do Plano Rio Grande. Ação, projeto ou programa precisa estar ligada aos eventos climáticos de 2023 e 2024, e podem ser voltados para reconstrução, preparação ou aumento da resiliência a eventos futuros. O ingresso na carteira do plano é autorizado por um comitê formado por secretários de Estado e presidido pelo governador. Hoje há cerca de cem ações, projetos e programas em carteira. E outros seguem entrando. Caso a iniciativa seja financiada com recursos do Funrigs vindos das parcelas da suspensão da dívida, é preciso atender também à legislação federal (LC 206/24 e Decreto 12.118/24). Nesse caso, a necessidade de ligação aos eventos climáticos é reforçada e estão vedadas despesas correntes de caráter continuado.
Que planos mais estratégicos devem ser financiados por esses recursos?
Agora, estamos conseguindo evoluir os projetos de médio prazo, como reconstrução de pontes, estradas, prédios públicos, escolas. Os projetos mais estratégicos foram apresentados pelo governo do Estado ao Comitê Científico de Resiliência Climática, que segue recebendo contribuições. São projetos como o sistema de contenção de cheias na Região Metropolitana e Vale do Taquari, novos planos diretores nos municípios mais vulneráveis, a construção do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (Cegird), da Defesa Civil.
Para ver os projetos de reconstrução já encaminhados, clique aqui.
