Com origem em um jabuti (tema incluído em projeto sem qualquer relação com o original), mas depois separada por conveniência, a taxação sobre compras em sites estrangeiros foi aprovada com uma espécie de "ovo de jabuti": tem surpresa dentro, só que nada alinhada com o espírito da legislação.
Portanto, surgiu nova polêmica, além das muitas já colecionadas. Para lembrar, o Congresso aprovou imposto de importação de 20% para produtos de até US$ 50 comprados no Exterior, já com forte redução em relação à taxação prevista, de 60%.
Embutida no texto, uma regra prevê desconto de US$ 20 (em valor) no valor do imposto para compras de valor superior a US$ 50, que terão de pagar a alíquota cheia de 60%.
Como a taxação foi aprovada no Senado em votação simbólica, para não deixar "impressões digitais" - o nome dos parlamentares que aprovaram medida considerada impopular -, muitos sequer haviam se dado conta do "ovo de jabuti".
Uma publicação do site Jota, que costuma olhar com lupa novas normas, chamou atenção para o efeito: na regra atual, um produto comprado por US$ 55 paga US$ 33 de imposto de importação ao entrar no Brasil. Se o texto for sancionado da forma como foi aprovado, a taxação cairia de US$ 33 para US$ 13.
O assunto só voltou a debate e foi aprovado por pressão de entidades empresariais, especialmente as de varejo, às vésperas da entrada em operação de um novo e agressivo site estrangeiro, o chinês Temu - que começou a operar ontem. O "ovo de jabuti" faz com que o efeito seja o oposto ao pretendido: vai onerar os produtos mais baratos e desonerar os mais caros. Realmente, não era apenas sobre "blusinhas".
