Quando a presidente do New Development Bank (NDB), apelidado de "banco dos Brics", Dilma Rousseff anunciou a aprovação de financiamento de R$ 5,7 bilhões para o Rio Grande do Sul, a coluna afirmou que precisaríamos do NDB e de todos os demais bancos multilaterais para dar conta das necessidades.
Dias depois, o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) "compareceu" com mais R$ 3,8 bilhões. Agora, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Comissão Econômica para América Latina (Cepal) preparam o desembarque no Estado na segunda quinzena de junho.
— É como se fosse um trabalho de consultoria, eles entregam um relatório — detalha o secretário de Apoio à Reconstrução, Pedro Capeluppi, sobre a primeira etapa do trabalho, que não envolve custos para o Estado.
Um dos principais pontos do trabalho será aplicar uma metodologia de avaliação de impacto de desastres. O financiamento, nesse caso, virá depois da identificação do que precisa ser reconstruído - se for viável.
— Certamente, empréstimos com bancos multilaterais serão considerados na estratégia de reconstrução da infraestrutura do Estado — diz Capeluppi.
É preciso lembrar, porém, que o Estado tem restrições fiscais para contrair novos financiamentos, já que significaria aumento da dívida. Isso pode restringir a capacidade de captar recursos dessas instituições.
O grupo técnico das três instituições terá profissionais que já atuam no Brasil e outros baseados no Exterior. Deve ficar no Rio Grande do Sul por pelo menos duas semanas, para avaliar perdas, tanto em campo, ou seja, nos locais mais afetados, quanto na revisão de levantamentos já feitos.
Com metodologia desenvolvida pela Cepal, o levantamento vai considerar perdas totais, sejam do setor privado, municipais, estatuais ou federais. Deve chegar, portanto, ao número mais abrangente conhecido até agora.
O destino dos recursos do NDB*
- R$ 2,5 bilhões serão transferidos por meio do BNDES, dos quais metade (R$ 1,25 bilhão) para pequenas e médias empresas e a outra metade para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.
- R$ 1 bilhão por aplicação direta do NDB, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas.
- R$ 500 milhões serão destinados, via Banco do Brasil, para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística.
- R$ 100 milhões vão imediatamente para o BRDE, destinados a projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.
- R$ 1,5 bilhão estão previstos no futuro, também ao BRDE, para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.
(*) valores aproximados em reais, por conversão pela cotação atual
A aplicação do valor liberado pela CAF
- R$ 306 milhões em linha de crédito ao BRDE, com juro reduzido e prazo mais longos, para pessoas e pequenas empresas afetadas pelo desastre.
- R$ 382 milhões poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática por meio de empréstimo destinado a financiar obras e ações prioritárias.
- R$ 408 milhões em empréstimo soberano (a órgão de governo) para Porto Alegre por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial.
- R$ 2,5 bilhões em linha de crédito ao BNDES, ainda em processo de formalização, sujeita à demanda desse capital pelo BNDES.
- R$ 153 milhões em linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência gaúcha de desenvolvimento Badesul.
