A aprovação de um jabuti - que está mais para dinossauro, devido ao tamanho e à fossilidade da emenda - de R$ 5 bilhões para incentivar a queima de carvão na geração de energia no Brasil às vésperas da cúpula do clima, em Dubai, foi a gota d'água.
Especialistas em energia recomendam que o Brasil pare e repense o complexo sistema de subsídios do setor elétrico que já é estimado em R$ 50 bilhões ao ano, enquanto o setor como um todo movimenta ao redor de R$ 250 bilhões. Na semana passada, um vasto elenco de novos penduricalhos foi aprovado na Câmara, projetando aumento de até 15% nas contas luz do próximo ano.
Até um incentivo que faria sentido, a essa altura da ambição de transição energética, pesa nessa conta: a contratação compulsória de térmicas a hidrogênio verde tem custo previsto em R$ 3 bilhões, conforme a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industrias de Energia (Abrace). A entidade compilou as contas de R$ 39 bilhões espetadas na já extensa lista de encargos pendurada nas contas de luz (veja os detalhes no final deste texto).
Nas contas da Abrace, caso todos os novos custos se confirmem - ainda há chance de alguma moderação no Senado -, as contas de luz de 2024 poderão ter reajustes de 6% a 152%. O percentual máximo seria para os clientes da Cemig, em Minas Gerais. O valor das tarifas é modulado a cada ano, com variações nos custos repassadas aos consumidores. Em 2023, os ajustes variaram entre redução de 2,24% e aumento de 13,27% até agora.
Esse emaranhado de encargos e subsídios é mais complexo, para o setor e para a racionalidade econômica, do que os de fios nos postes das grandes cidades - que já é bem prejudicial. Nesses tempos de revisão de todos os tipos de subsídio e incentivo, é preciso separar joio do trigo: o que é resultado apenas de lobby de segmentos bem estruturados do que é crucial para garantir a competitividade de setores fundamentais para a economia e o que e digno, de fato, de incentivos dados com o dinheiro que sai sempre dos mesmos bolsos, os dos consumidores e contribuintes.
Os novos penduricalhos do setor elétrico
- Fim do preço-teto para térmicas a gás (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) | R$ 16 bilhões
- Contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) | R$ 8,6 bilhões
- Subsídio para o uso de linhas de transmissão por fontes renováveis | R$ 6 bilhões
- Prorrogação de contração de térmicas a carvão | R$ 5 bilhões
- Contratação de térmicas a hidrogênio verde | R$ 3 bilhões
- Contratação de energia eólica no Sul | R$ 500 milhões
Os encargos já existentes
- Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) | R$ 23,9 bilhões
- Programa de Incentivo às Fontes Alternativas | R$ 3,8 bilhões
- Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos | R$ 2,9 bilhões
- Encargos de Serviços do Sistema | R$ 1,7 bilhão
- Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética | R$ 1,3 bilhão
Fonte: Abrace
Leia mais na coluna de Marta Sfredo
