Para muitos, foi um susto, para outros, um alívio: presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto afirmou que "em até um ano e meio, dois anos, não terá mais app de Bradesco, Itaú".
O que ele quis dizer é que todos os aplicativos específicos de cada instituição serão substituídos, com vantagens, por um agregador capaz de dar acesso a todas as contas de um determinado cliente.
O que vai permitir essa nova ferramenta é o sistema que o BC começou chamando de Open Banking, depois virou Open Finance, quando passou a ir além de meras transações bancárias e passou a abranger investimentos. Os dois nomes em inglês se referem ao compartilhamento das informações do cliente de determinada instituição financeiras com as demais, daí o insistente uso da palavra "open", que quer dizer aberto.
Segundo Campos Neto, a aceitação do sistema entre os brasileiros foi rápida, e hoje entre 50 e 60 milhões de pessoas já usam, mesmo antes de ter acesso aos benefícios da inovação.
— O Open Finance gera portabilidade e comparabilidade em tempo real. O nosso é o mais amplo e programável do mundo — afirmou.
O objetivo do mecanismo é aumentar a concorrência no concentrado sistema financeiro do Brasil. Os cinco maiores bancos - Itaú, Bradesco, Caixa, Banco do Brasil e Santander - detinham 78,2% do crédito concedido no país em 2020. A fatia encolheu para 76,6% em 2021. Em 2022, o BC mudou a metodologia do cálculo: excluiu o Santander e informou que os quatro maiores agora representam 59% do mercado de crédito.
Além de dificultar o acesso de instituições menores, esse oligopólio - o palavrão quer dizer que poucos dominam um mercado - representa um potencial risco para todo o sistema financeiro. Se um desses bancos tiver algum problema - hipótese que está com probabilidade em alta depois do ataque hacker a uma das unidades do maior banco do mundo - pode desestabilizar todos os demais..
Sobre o prazo para o "superapp" bancário estar pronto, é melhor ter cautela. Embora Campos Neto goste de mencionar que, quando o Pix surgiu, a previsão de lançamento era 2024 e ele pediu "em seis meses", o cronograma específico do Open Finance, que é mais complexo, foi várias vezes dilatado. Então, pode ser em até dois anos. Ou um pouquinho mais.
O que é Open Finance
O princípio é de que os dados bancários pertencem aos clientes, não às instituições. Por isso, o BC passou a exigir que as instituições financeiras cedam essas informações sem custo quando o cliente pedir. O objetivo é permitir que as pessoas movimentem suas contas em diferentes plataformas, e não só pelo aplicativo ou site do banco à qual estão ligadas. Veja mais detalhes na área do BC destinada ao assunto clicando aqui.
Os detalhes
O consentimento
É feito caso a caso, de forma individual, por prazo máximo de 12 meses. A instituição interessada em fazer uma oferta consulta o cliente sobre o interesse em compartilhar os dados e, se for autorizada, pede as informações ao banco que guarda os dados, com finalidade e prazo restritos. Se o correntista mudar de ideia, pode cancelar a qualquer momento.
O ambiente
As informações cadastrais e das operações que o cliente tem com seu banco não podem ser usadas pelo sistema financeiro como um todo, mas apenas por instituições com expressa liberação do interessado. A comunicação entre os bancos ocorre por plataformas API (sigla em inglês para protocolo de interface entre aplicativos), que permitem contato entre apps. O processo precisa de duplo consentimento: o cliente precisa autorizar a instituição X a pedir seus dados e a instituição Y a fornecê-los.
A segurança
O ecossistema do open banking já surgiu dentro das regra da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Até para autoproteção, a indústria bancária no Brasil é reconhecida por reunir alguns dos maiores especialistas na área de segurança cibernética. O investimento na arquitetura do open finance estimado em cerca de R$ 98 milhões, foi financiado em 90% pelos grandes bancos.
