Às vésperas da estreia da segunda fase do open banking, sistema do Banco Central que vai permitir acesso a dados dos clientes, começam as inquietações dos clientes: se as informações serão compartilhadas, todos vão saber dos dados bancários?
Para tranquilizar, a resposta curta é "não". Conforme Leandro Vilain, diretor de Política de Negócios e Operações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o consentimento dos clientes — essencial para a entrada no open banking —, será feito caso a caso, de forma individual, por prazo máximo de 12 meses, e não haverá ambiente virtual em que todos os dados estarão disponíveis.
Em live da Febraban, nesta terça-feira (10), executivos detalharam como o open banking vai funcionar na prática a partir da próxima sexta-feira (13), quando entra em vigor a segunda e mais importante fase. O prazo original era 15 de julho, mas foi adiado em quase um mês. A partir dessa data, quem tem relação com instituições financeiras poderá ser consultado se aceita compartilhar dados cadastrais e operacionais.
Como vai funcionar
Primeiro, só vai entrar no open banking quem quiser ter acesso a produtos e serviços de outros bancos. Segundo, esse cliente vai receber consulta sobre seu interesse em compartilhar dados cadastrais (nome, CPF, endereço, estado civil, e-mail, renda ou faturamento, nomes de pai, mãe e cônjuge) e operacionais (extrato da conta, posição em investimentos, carteira de crédito). A ideia é dar acesso a essas informações para avaliação de risco e custo de crédito, por exemplo.
— Não vai existir um cadastro em que todas as informações estarão disponíveis. É de instituição para instituição, com consentimento do cliente. Não existe um sistema centralizado. O open banking vai colocar sistema financeiro brasileiro em novo patamar, é comparável à chegada da internet ao Brasil — disse Vilain.
Caso o cliente dê o consentimento, os dados só vão migrar, em duas fases distintas, do banco A para o banco B, pelo prazo autorizado, no máximo 12 meses. Se o correntista mudar de ideia, pode cancelar o compartilhamento a qualquer momento. Isso significa que as informações não poderão ser usadas pelo sistema financeiro como um todo, mas apenas entre as instituições com expressa liberação do interessado. A comunicação entre os bancos será por plataformas API (sigla em inglês para protocolo de interface entre aplicativos), que permitem contato entre apps.
O processo precisa de duplo consentimento: o cliente precisa autorizar a instituição X a pedir seus dados e a instituição Y a fornecê-los. Também será preciso especificar a finalidade. Se foi permitido o compartilhamento para uma oferta de crédito, por exemplo, não podem ser empregadas em outro tipo de operação.
Segundo Vilain, essa é uma "ferramenta poderosa" para autônomos e profissionais liberais, que não têm comprovante de renda. Com base nos extratos, uma instituição financeira pode ter visão mais clara dos ingressos de recursos e dar melhores condições a esses correntista, exemplificou.
A segurança
O ecossistema do open banking foi feito com alto nível de segurança, conforme a Febraban. O sistema já estreia dentro das regra da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Até para autoproteção, a indústria bancária no Brasil é reconhecida por reunir alguns dos maiores especialistas na área de segurança cibernética. Segundo a entidade que reúne os grandes bancos, trabalharam no projeto cerca de 25o pessoas. O investimento na arquitetura do sistema, estimado em cerca de R$ 98 milhões, foi financiamento em 90% pelos grandes bancos, disse Vilain.
E o open finance?
Como anunciado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nas próximas fases o open banking passará a ser open finance, com novas possibilidades e aplicações. Vilain afirmou que dizer que o prazo foi "desafiador" é uma maneira polida de descrever o ritmo de implementação, que preferiu chamar de "insano". Segundo o executivo, o Brasil fez em um ano o que o Reino Unido, referência mundial do sistema, levou quatro para criar.
O que é open banking
O princípio é de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições. Por isso, o BC vai exigir que as instituições financeiras cedam essas informações sem custo quando o cliente solicitar e autorizar. O objetivo é permitir que as pessoas movimentem suas contas em diferentes plataformas, e não só pelo aplicativo ou site do banco à qual estão ligadas. Veja mais detalhes na área do BC destinada ao assunto clicando aqui.
