Quando os jornalistas já estavam até cansados de cobrar, o governo Lula finalmente formalizou, na segunda-feira (5), as bases do programa Desenrola, uma promessa de campanha "importada" do programa de governo de Ciro Gomes (PDT).
Apesar de recitar as regras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi avisando que, para funcionar, só em julho. Se tudo der certo.
Pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640 hoje) que tivessem dívidas contratadas até dezembro de 2022 de até R$ 5 mil - ou seja, quase o sobro do rendimento - poderão aderir. Ao quê? É aí que vem o ponto enrolado do Desenrola, mas pode-se dizer que é por um bom motivo.
A demora na viabilização da solução decorre da necessidade de desenvolver a ferramenta que vai permitir a renegociação. E aí vem o grande ponto positivo do programa: o uso de um instrumento de mercado. Afinal, compra e venda de dívidas é uma das muita atividades financeiras que inclusive cresceu muito nos últimos anos. É justo que as camadas de renda mais baixa tenham acesso a um instrumento que facilita a vida no "andar de cima".
Mas se o lado "copo cheio" é esse, o outro vazio é seu espelho invertido: para que isso possa funcionar, o desenvolvimento da plataforma demora. Ou seja, ainda não desenrolou. O sistema de renegociação não é o mais simples, mas também não exige grande conhecimento financeiro. Todo mundo conhece o sistema de leilão, e esse será mais um "quem dá mais". Só que no caso, é um desconto sobre o total das pendências do devedor.
Portanto, para funcionar o Desenrola precisa do apetite de bancos e outros credores para também limpar seus dados de inadimplência. É claro que interessa, mas apesar de representar grande volume - nos cálculos de Haddad, 30 milhões dos 71 milhões de endividados estariam enquadrados -, até pelos limites de renda e valor a quantia envolvida não será tão alta.
E como deixou claro o ministro, esse é o limite de atuação do governo. Não há cálculos sobre o custo para o contribuinte, ao menos até agora. A União vai entrar com recursos públicos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que as parcelas negociadas não sejam pagas em dia. É um risco. Mas, segundo Haddad, é calculado.
