Ao apresentar o projeto de lei que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de destacar a obrigatoriedade de medida.
Embora seja necessária, ainda é uma regra fácil de burlar. Basta uma minúscula mudança no famoso "job description" - o conjunto de atividades que determinado cargo abrange - para criar explicações que justifiquem remunerações diferentes.
Ainda assim, a lei é bem-vinda. É um passo importante em um país que ainda engatinha nas regras para diminuir o abismo entre homens e mulheres no mercado de trabalho, a despeito dos avanços das últimas décadas.
Conforme o levantamento global da PwC Women in Work Index 2023, o ritmo de crescimento da equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho ainda não atingiu o nível pré-pandemia. E a diferença salarial por gênero avançou 0,6%, chegando a 13,8% - sempre falando na totalidade da pesquisa, que envolve países com legislação pró-equidade muito mais avançada do que no Brasil, por envolver apenas os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Conforme o estudo, com base na atual disparidade salarial entre homens e mulheres e nas taxas históricas de avanço em direção à igualdade salarial, seriam necessários 50 anos para obter uma paridade média no países analisados, que têm situação média melhor do que a do Brasil. Mas as conclusões também são percebidas no mercado brasileiro, afirma a diretora da PwC Brasil, Camila Cinquetti:
— Na nossa base de dados da PwC Brasil de benchmarking de capital humano, observamos tendência de crescimento em representatividade de 5,9% ao ano na liderança feminina geral e 7,6% ao ano na liderança executiva (CEOs, vice-presidente e diretores) entre 2013 e 2019. A partir da pandemia, houve uma involução drástica desse número, retornando a patamares de 10 anos atrás, agravada nas líderes executivas.
