Em sua participação no seminário Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI, organizado pelo BNDES, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou pouco sobre o adiamento da apresentação do marco fiscal, muito sobre a reforma tributária.
E ainda adicionou uma tarefa de curto prazo à sua extensa lista: definir um marco regulatório também para concessões e parcerias público-privadas (PPPs), possivelmente junto com o arcabouço fiscal.
O aceno foi feito, não por acaso, às vésperas à viagem oficial do governo brasileiro à China, cujo apetite de investir no Brasil pode ser reavivado com diplomacia presidencial, sinais claros de interesse nacional e clareza nas regras para fazer aportes no país. É estratégico, portanto, ter uma definição legal para o momento seguinte da retomada simbólica das relações entre os dois países.
Ao dizer que o BNDES precisa atender às necessidades de financiamento de longo prazo para "concessões e PPPs", que os bancos comerciais não atendem.
— Esse projeto é gerenciado pela Casa Civil. O presidente fez, na semana passada, uma reunião com todos os ministros de infraesetrutura para fazer a coleta das informações necessárias para que esses planos saiam do papel e sejam concl com êxito. O Brasil tem muita obra parada. Concessões e PPPs podem ser viabilizadas se o Tesouro e o BNDES se somarem para propiciar que o investimento aconteça — afirmou o ministro.
Segundo Haddad, o Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trabalham na conclusão da redação desse novo marco das PPPs.
