O anúncio Aloizio Mercadante (PT) para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alterou os rumos do pregão da quarta-feira (13), na B3. O Ibovespa reverteu a trajetória, a partir das 16h, e fechou em queda de 1,71%, acentuando perdas da semana. Os temores do mercado têm justificativa em dois fatores: o primeiro é o resgate do modelo usado nas gestões passadas do PT – que se tornaria o principal concorrente da Bolsa de Valores para a capitalização e emissão de dívida das grandes empresas. O segundo, a base encontrada, em igual período, para driblar a âncora fiscal vigente à época: o superávit primário.
Ambos carregam no DNA o sistema de financiamento do banco público, em que os empréstimos são remunerados pela Taxa de Logo Prazo (TLP), sempre muito abaixo do juro básico da economia, a taxa Selic. Hoje, nos contratos do BNDES incidem 5,23% em juros anuais, enquanto a Selic (taxa de mercado) é de 13,75%.
Nessas condições, já no primeiro mandato de Lula (2003/2006), as liberações via BNDES saltaram 37,16%, de R$ 37,4 bilhões para R$ 51,3 bilhões. A fórmula, empregada para alavancar projetos de infraestrutura foi ampliada e, quatro anos depois, em 2010, na entrega do bastão de sucessão para Dilma Rousseff (PT), o aumento ultrapassava 350%, chegou a R$ 168,4 bilhões, em 2010, e seguiria em alta, pois serviu de fonte para as obras da Copa do Mundo de 2014. Desde então declinam e não somaram R$ 25 bilhões em 2021 e 2022.
O formato atrativo existe por conta dos subsídios do Tesouro Nacional. Significa que o governo contraí dívida com juro alto – paga com dinheiro de tributos recolhidos – e empresta por taxas menores. E, lembra o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, daí viria a “contabilidade criativa”, que consistia em abater do cálculo o cruzamento de operações entre Tesouro (dívida) e o BNDES (investimento) para preservar o superávit primário (saldo positivo das receitas e despesas, sem juros da dívida). Era essa a trava fiscal para os gastos públicos à época, como hoje seria o teto de gastos.
Para os analistas de mercado, Mercadante personifica a volta do modelo e amplia temores fiscais. O contraditório é que a indicação de Jair Bolsonaro (PL), em 2019, para o BNDES durou seis meses. Era Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda de Dilma, em 2015, com a missão de aprovar medidas de austeridade, o que desagradou o núcleo do PT.
Agora, menos de 5km em São Paulo separam "alegria e temor" com um BNDES mais indutor. Na Av. Paulista, sede da Fiesp, a casa das indústrias, a notícia é comemorada. Na Faria Lima, centro do mercado, a reação é oposta e a expectativa ainda é por um aceno, capaz de tranquilizar os ânimos.
