Depois da volta do Pronampe, foi aberta nesta semana uma nova rodada do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
É uma oportunidade de crédito menos caro e, em tese, facilitado, mas os bancos manifestam preocupação com o passivo da rodada anterior, durante a crise da covid-19.
Conforme a Serasa Experian, seis milhões de empresas estão inadimplentes, das quais 5,5 milhões são pequenos e microempresas. Informações do mercado financeiro apontam cerca de um terço de dívidas do Peac de 2020 em aberto, superando o valor de R$ 20 bilhões.
No total, o Peac concedeu cerca de R$ 92 bilhões em financiamentos, apoiando 114,3 mil empresas no país. Só no Rio Grande do Sul, foram mais de 11 mil operações, envolvendo créditos de R$ 6,7 bilhões.
Uma das dificuldades é a contratação do financiamento com taxa de juros pós-fixada. O advogado Sílvio Luciano Santos, sócio do escritório MSC Advogados, detalha que, em agosto de 2020, a Selic estava no menor nível da história, em 2% ao ano. Agora, está em 13,75%, ou seja, quase sete vezes mais, o que multiplica o endividamento das empresas.
Conforme o advogado, das mais de 135 mil operações em todo o país, 61,25% envolveram pequenas empresas, enquanto as médias responderam por 37,68%. Só 1,08% dos financiamentos beneficiaram grandes companhias. Para essa nova fase do Peac, devem ser concedidos R$ 20 bilhões em novos empréstimos até dezembro de 2023, com foco em pequenas empresas. O advogado alerta que deve haver critério na busca de financiamentos, evitando que as dívidas se tornem uma bola de neve.
Como vai funcionar
O FGI-Peac será voltado para pequenas e médias empresas com faturamento de até R$ 300 milhões em 2021. O limite de crédito máximo é de R$ 10 milhões por agente financeiro, com prazos para pagar entre 12 e 60 meses e carência (período inicial em que não se faz pagamentos) de seis a 12 meses. Os valores serão concedidos por meio das instituições habilitadas para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). A taxa média será de 1,75% ao mês.
