Araricá, que se apresenta como "cidade das azaleias", planeja ser o primeiro município do Estado a conceder o serviço de saneamento para a iniciativa privada depois do Marco Legal do Saneamento, que definiu metas ambiciosas para o segmento.
Parte é oportunidade, parte é necessidade: hoje, não há serviço de saneamento na cidade, nem municipal, nem da Corsan. Entre os objetivos do marco do saneamento está a obrigação de 90% de casas atendidas até 2033 - com alta probabilidade de adiamento até 2040.
O município contratou o escritório MF Klein Advogados para estruturar a concessão. A intenção é licitar o serviço até o final do ano. Segundo Mateus Klein, sócio do escritório, a estruturação do edital envolveu estudo de diagnóstico e regulação, estudo de viabilidade, pareceres técnicos, além da questão legal como edição de decretos, edital, contrato e projetos de lei. De acordo com o especialista, o formato permite prever tarifa 31% mais baixa do que a Corsan pratica em municípios similares.
A empresa que assumir a concessão terá de implementar todos os investimentos na área de saneamento, como construir estações de tratamento de água, de esgoto e de efluentes, implementar a rede e laboratório para monitorar a qualidade da água. Os investimentos necessários são estimados em R$ 32 milhões.
Segundo Klein, atualmente 1,1% da população de Araricá dispõe de rede de distribuição de água. Outros 90% são atendidos por poços artesianos e 9% da população economicamente ativa depende de um caminhão-pipa para ter água potável nas residências. Os dados evidenciam a necessidade de dar prioridade a esses investimentos e o tamanho do desafio de quem assumir o serviço.
