No ano passado, houve uma espécie de trailler de reajustaço, quando a Petrobras reduziu o preço da gasolina, mas reajustou em 25% o do asfalto.
Agora, como vários insumos a base no petróleo também em alta, a Sociedade de Engenharia do Estado (Sergs) advertiu para o risco de paralisação de obras públicas caso o aumento não seja contabilizado na remuneração das empresas.
Conforme a Sergs, o risco de paralisação existe porque o aumento de insumos provocado durante a pandemia e agravado pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia causou desequilíbrio nos contratos. Em bom português, significa que as obras foram contratadas por um determinado preço, que agora não cobre mais os custos e os ganhos das empreiteiras.
— Se não sair nada até abril, muitas obras vão parar. O governo está roubando das empresas, desobedecendo a Constituição. Muitas construtoras estão recebendo muito menos do que gastam. Só não parei as minhas obras porque não tenho onde colocar meu pessoal e tenho alguma reserva, depois de 60 anos de trabalho. Tem empresa que tem de parar porque não tem dinheiro — disse o presidente da Sergs, Luiz Roberto Ponte.
Conforme a legislação, desde o Plano Real os contratos só podem ser reajustados uma vez ao ano. Conforme relatos feitos durante reunião da entidade realizada nesta terça-feira (29), há elevações de preços que superam os 200% só em 2021. Os maiores impactos são em combustíveis, asfalto, concreto, aço de construção e tubos de PVC para obras de saneamento e equipamentos, entre outros.
Ponte adiantou que a Sergs vai encaminhar ao governador Eduardo Leite uma minuta de decreto com a proposta de reequilíbrio contratual a cada três meses. Admite que o problema ocorre em todo o país, mas a entidade está focada em resolver o problema das empresas gaúchas.
— Se continuar assim, é provável que as concessões daqui não tenham licitantes. Há relatos de um edital de R$ 900 milhões em Santa Catarina que deu deserto, ninguém se interessou. Se o governador, que é inteligente, analisar a situação e resolver rapidamente, será um movimento que vai se estender para todo o Brasil. Vamos sugerir que reúna os técnicos da Cage (Controladoria e Auditoria Geral do Estado), da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), porque o que estamos pedindo é inquestionável. Está previsto na Constituição e na Lei das Licitações — diz Ponte.
