É tão raro ver resultado positivo na contas públicas no Brasil depois da recessão de 2015/2016 que quase nem se reconhece mais: é preciso olhar duas vezes para ver se é verdade.
Mas foi o que o Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (30): um superávit primário de R$ 15,034 bilhões em novembro do chamado "setor público consolidado", que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras. Foi o melhor resultado para o mês desde 2013, quando chegou a R$ 29,745 bilhões.
A maior contribuição veio de Estados e municípios, com R$ 11,743 bilhões no mês. O resultado total não é um súper superávit (perdão, leitores), mas é bastante visível a olho nu e está no lado certo das contas.
Para lembrar, superávit primário ocorre quando, depois de pagas todas as despesas, "sobra" um pouquinho para amortizar a dívida pública. Por isso é "primário", por não incluir as despesas com rolagem do pesado endividamento brasileiro.
É um conceito um tanto ardiloso, porque induz a pensar em "sobras", quando significa apenas que vai diminuir um grão de um grande rombo. É bom lembrar que, no famigerado orçamento de 2022, só as despesas com dívida federal representam R$ 1,88 trilhão, ou 39,8% do total de R$ 4,72 trilhões de despesas da União estimadas para o próximo ano.
Na quarta-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que é possível terminar 2021 com superávit - vai depender do fechamento das contas de dezembro. Mas pelo resultado acumulado até agora, disse Valle, a tendência é de que ao menos se registre o menor déficit desde 2014.
Conforme o secretário, assim como o de novembro, um eventual superávit do setor público em 2021 teria como maiores responsáveis Estados e municípios. Isso significa que o tempo dos rombos gigantes ficou para trás? Não necessariamente. O próprio Vale admitiu que 2022 será desafiador. Mas dá um sinal de que é preciso retomar o equilíbrio das contas para não permitir que a dívida engula uma porção ainda maior do orçamento.
