Desde 2013, a Cooperativa Vinícola Garibaldi tentava saldar uma dívida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), relativa a um período anterior.
Quase oito anos depois, fechou a negociação e vai quitar uma conta de R$ 60 milhões, incluindo multas e juros. A solução passou pela adesão ao programa Compensa RS, que possibilitou a compensação da dívida com precatórios.
A ação foi intermediada pela Gaiga Advocacia, escritório especializado em direito tributário, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A quitação inclui o abatimento de 85% da dívida em precatórios e o pagamento de 10% em recursos próprios parcelados em três vezes e 5% em 59 parcelas.
Coordenador da PGE na regional de Caxias do Sul, Rafael Orozco afirma que devem ser consideradas, em acordos desse tipo, situações como inflação, desvalorização da moeda e instabilidades geradas pela guerra fiscal. Se a PGE fosse inflexível e quisesse cobrar a dívida da forma como se apresentava, pondera, a cooperativa poderia ter sido obrigada a fechar as portas.
Presidente da Garibaldi, Oscar Ló avalia que a negociação da Gaiga e a sensibilidade do procurador em entender o momento deram fôlego à empresa para continuar operando e quitar a dívida. Lembra, ainda, que outras cooperativas gaúchas não tiveram o mesmo destino. Com o passivo negociado e comprometida a manter o recolhimento de ICMS em dia, a Garibaldi pôde continuar operando e mantendo geração de emprego e renda.
Sem o pesado custo adicional da dívida, hoje a Garibaldi compete no mesmo nível de seus concorrentes, diz Ló, que agora se sente mais à vontade para projetar crescimento. Em 2020, a cooperativa teve faturamento bruto de cerca de R$ 190 milhões, e tem perspectiva de chegar a R$ 220 milhões neste ano.
A vinícola tem 430 famílias associadas e 200 funcionários que dependem diretamente de seu funcionamento. Contribui com cerca de R$ 40 milhões em impostos por ano. Com 90 anos, a Garibaldi é uma das mais premiadas produtoras de vinhos do Brasil. Em mais de mil hectares de vinhedos espalhados por 15 municípios, produz 20 milhões de quilos de uva a cada safra. A produção de espumantes, vinhos e sucos, com 70 rótulos de 10 marcas, é processada em um moderno parque industrial na serra gaúcha.
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