Nesta quinta-feira (2), primeiro dia útil de 2020, o Itaú comunicou que também não irá aplicar a tarifa mensal no cheque especial, "neste primeiro momento". É um anúncio que pode definir o futuro da cobrança de 0,25% sobre o limite pré-aprovado, mesmo que não seja usado pelo cliente. O Itaú é o maior banco nacional privado. Agora, junto com o Banco do Brasil, que foi a primeira das grandes instituições financeiras a anunciar que não taxaria os clientes dessa modalidade, já acumula volume suficiente para condicionar outras decisões. Até agora, só o Santander, dos cinco grandes, confirmou que vai aplicar a tarifa. Bradesco e Caixa Econômica Federal ainda avaliam.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ofício ao BC solicitando a revogação da cobrança. No final de novembro, o Banco Central (BC) limitou o juro mensal desse mecanismo de crédito automático a 8% e autorizou a cobrança de uma tarifa mensal equivalente a 0,25% do limite concedido – o quanto o correntista pode avançar "no vermelho". Essa regra passa a valer em 6 de janeiro, a próxima segunda-feira. Só um dia útil separa a decisão dos que ainda não se definiram da aplicação da medida. Só seriam isentos clientes com limite de até R$ 500.
O Banrisul havia se antecipado e comunicado que não cobraria a mensalidade, uma solução exótica encontrada pelo BC. Atualmente, os bancos são remunerados apenas quando os clientes de fato usam o limite – que é mais usado do que o documento físico do cheque. Não podem cobrar apenas para oferecer esse crédito. Diante do risco de pagar mensalidade sem uso efetivo do limite, muitos clientes estão comunicando a suas agências que preferem não usar cheque especial. Segundo dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em novembro a média do juro do cheque especial chegou a 273,63%.
A regra criada pelo BC determina que os bancos têm de avisar os clientes antes de começar a cobrar a tarifa. Quem não usa o cheque especial e não quiser pagar mensalidade à toa precisa fazer contato com seus bancos e pedir que o limite não seja renovado. Quem prefere se acautelar diante de uma possível emergência pode solicitar a redução do valor do crédito disponível para a faixa de até R$ 500, isenta de tarifa. Nas projeções do BC, com a cobrança de mensalidade, a taxa mensal do cheque especial cairia de 12,38% para 7,5%.
*Colaborou Camila Silva
