Há um suspense que ainda cerca a reforma da Previdência: de quanto, afinal, será a “parcela do sacrifício” dos militares. O que o governo anunciou até agora – aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e o de contribuição de 7,5% para 10,5% – parece pouco ante cortes mais profundos que afetam trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos civis. No dia marcado como início oficial da tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) 6/2019, a bolsa de valores transitou pela primeira vez na história em 99 mil pontos nesta quarta-feira (13).
O patamar não foi mantido até o fechamento, que ficou um pouco abaixo, 89,9 mil, resultado de alta de 1,1% Esse vigor do mercado financeiro, mesmo diante da incerteza aberta pela indefinição do formato da saída do Reino Unido da União Europeia, é testemunho da percepção de investidores e especuladores de que o caminho para a aprovação está aberto.
Não é um cenário sem nuances: presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já avisou que a votação propriamente dita da reforma só começa depois da chegada do projeto dos militares.
Isso significa que os parlamentares – que só no futuro terão aposentadoria limitada ao teto do INSS – querem fazer a conta das parcelas de contribuição de cada categoria. Uma das maiores dificuldades que o governo terá para explicar será a diferença de tratamento entre civis e militares no capítulo da escalada da contribuição: enquanto os civis com salários superiores a R$ 33 mil poderão sofrer desconto para a Previdência de até 22%, se a alíquota máxima para as Forças Armadas ficar em menos da metade desse patamar, o discurso do “fim dos privilégios” fica abalado.
Também haverá escrutínio dos métodos usados para garantir a aprovação. Diante da informação de que o Planalto distribuiria R$ 1 bilhão em emendas parlamentares, a expressão “toma lá dá cá” passou a ser associada ao governo eleito com o discurso de que acabaria com “tudo isso aí”. O desconforto com essa imagem foi verbalizado ontem pelo ministro Paulo Guedes. Ao dar posse ao novo presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, Guedes fez questão de mencionar a ambicionada “eliminação do toma lá dá cá”. Será preciso provar.
