Muitas vezes relacionado no Brasil a ações escusas, o lobby passou a ser reconhecido como profissão pelo Ministério do Trabalho. A medida tem peso simbólico. Na prática, significa que a pasta considera como atividade profissional a atuação de quem defende interesses de empresas junto a políticos e agentes públicos.
– Todos sabemos que o lobby existe no país. O reconhecimento pelo ministério é um sinal bastante positivo. Diz mais sobre o que é a profissão do que sobre quem pode exercê-la – sintetiza o advogado Frederico Boschin, do escritório Souza Berger.
O especialista afirma que a postura do ministério pode ser encarada como o primeiro passo para a formalização da prática. Nesse sentido, o reconhecimento poderia dar novo impulso a projetos que buscam no Congresso a regulamentação da atividade.
O debate sobre o tema ganha maior força por conta de revelações que surgiram a partir de operações como a Lava-Jato.
– Se uma regulamentação específica será aprovada ou não, há dúvidas. Este é um ano eleitoral. O que existe é pressão em busca da aprovação.
Nos últimos anos, a profissão ficou sob o furacão causado pela Lava-Jato – analisa Boschin.
Para o advogado, em caso de eventual avanço da pauta no Congresso, com a formulação de normas claras, a atividade poderá gerar avanços “técnicos” nas relações entre as empresas privadas e o setor público.
– O Poder Legislativo tem de propor leis. A pergunta é: qual é o interesse que move os deputados? Eles representam grupos e não dominam todas as áreas. É preciso que haja mais conhecimento técnico nessa relação – argumenta.
Nos últimos dias, uma das ações relacionadas ao debate sobre o assunto foi anunciada pela Petrobras. A estatal comunicou que proibiu seus empregados de se reunirem com políticos sem a presença de ao menos outro funcionário da companhia.
