Na próxima quinta-feira, o Banrisul apresentará os resultados de 2016. Será o momento de entender ganhos e custos da manutenção de um dos cinco bancos públicos estaduais no país. Até agora, a diretoria da instituição tem evitado se manifestar sobre a posição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que privatização ou federalização "vai fazer parte das discussões com o Estado do Rio Grande do Sul" sobre o socorro financeiro da União.
Fontes do banco que preferem não se identificar dialogam com a coluna sobre alternativas que têm surgido, especialmente a abertura de capital da Vero e do negócio de seguros. Haveria duas formas de fazer a operação. Uma seria oferta primária, quando os recursos aumentam o capital e devem ter destinação específica. Essa opção não é tributada. Outra é a oferta secundária, quando os recursos não vão para a empresa, é uma venda de ações do controlador ao investidor. Nesse caso, sobre o lucro da transação incide Imposto de Renda, PIS e Cofins, que somam cerca de 50% do total.
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Nesse caso, 50% iria para o governo federal, e da metade restante 40% seria dividendos. O Estado ficaria com 57% disso, o equivalente a sua participação no capital, ou seja, com 11,4% do resultado da operação. Seria a única forma de o Estado obter recursos da venda de ações das subsidiárias do Banrisul. Como geram caixa, não é possível fazer operação primária e depois distribuir dividendos aos acionistas – seria fraude fiscal.
É por isso, sustenta o interlocutor, que para o banco e seus acionistas, a venda de parte dessas empresas é mau negócio. As duas atividades são consideradas importantes para o resultado do Banrisul. Ajudam a reduzir a dependência de crédito, parte da estratégia de ampliar a receita de serviços, que ajuda a cobrir toda toda a despesa de pessoal. Sobre a motivação "unlock the value" (extrair valor), a fonte do banco pondera que o mercado sabe da existência desses negócios e os considera na avaliação. Com vários textos sobre o Banrisul, a coluna pretende ajudar os gaúchos a ter acesso a mais informação para construir suas próprias opiniões.
