A prefeitura de Porto Alegre instaurou dois processos administrativos em outubro que compartilham de uma elogiável diretriz aplicada pela gestão de Nelson Marchezan à frente do Executivo: identificar falhas e qualificar a gestão nas estruturas públicas municipais.
Conforme a coluna apurou, um dos processos trata sobre o excesso de faltas de servidores, e o outro apura casos de abandono de cargo. Após a apuração, todos se desdobram em processos disciplinares individuais.
Os números apurados pelo Executivo revelam a identificação de 46 casos de servidores com até 31 faltas consecutivas, incluindo administração direta e indireta. Já os que tiveram 61 faltas no período de 12 meses totalizam 96 ocorrências. A apuração é coordenada pela Comissão Permanente de Sindicância, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Os procedimentos de apuração de casos de falta funcional e abandono de cargo também ocorrem em autarquias e fundações, já que os órgãos têm autonomia administrativa. A sindicância poderá recomendar demissões no caso de comprovação de irregularidades, com base na Lei Complementar nº 133/1985 (Estatuto do Servidor).
Sobre servidores com 31 faltas foram identificados 46 casos
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
- 23 processos já instaurados (2 SMAMS, 14 SMED, 3 SMIM, 3 SMS e 1 SMSEG)
- 14 em fase de instauração
INDIRETA
- Encaminhado para abertura ou verificação local: 8 Fasc e 1 DMAE.
Com 61 faltas foram identificados 96 casos
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
- 31 processos já instaurados (19 SMED, 3 SMAMS, 2 SMSEG, 4 SMIM e 3 SMS)
- 46 em fase de instauração
INDIRETA
- 19 casos (8 FASC, 5 DMAE, 5 DMLU e 1 DEMHAB)
