A nova concessão da BR-116 e da BR-392 não iniciará quando a atual for concluída. Com isso, ambas as rodovias do sul do Estado ficarão pelo menos um ano sem cobrança nas cinco praças de pedágio.
Um documento assinado em fevereiro pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual a coluna teve acesso, atualizou os prazos numa projeção feita. Os estudos da nova concessão deverão ser finalizados no próximo mês.
Em junho, é aguardada a realização de uma audiência pública para ouvir a comunidade. O edital só deverá ser lançado em maio do próximo ano. O leilão está programado para ocorrer três meses depois. Dessa forma, a assinatura do novo contrato só irá ocorrer em janeiro de 2027. O início das atividades é esperado para abril.
Os novos prazos são opostos aos comunicados anteriores do governo federal, que indicava que uma empresa já estaria apta a assumir quando a Ecosul se despedisse. A atual concessão encerra-se às 23h59 de 3 de março de 2026.
Como não haverá mais uma empresa responsável por 457 quilômetros da BR-116 e da BR-392 a partir do dia seguinte, as cancelas dos cinco pedágios serão levantadas e assim deverão permanecer até que a nova concessão seja viabilizada. Caberá ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) fazer as conservações das duas rodovias neste período.
O mesmo ocorreu quando a Concepa deixou a concessão da freeway. Entre julho de 2018 e fevereiro de 2019, coube à autarquia fazer os investimentos necessários para manter a rodovia.
Resposta
Procurada pela coluna, a ANTT se manifestou sobre o edital. Publicamente, a autarquia não chega a admitir que as duas rodovias ficarão tanto tempo sem concessão.
"A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda ajustes nos estudos de viabilidade para que seja promovida a Audiência Pública com foco no novo projeto de concessão da BR-116/392/RS, em substituição ao atual contrato administrado pela EcoSul, que deve ser encerrado em 2026. A previsão é que a Audiência Pública seja realizada em 2025, a depender da conclusão dos estudos, ainda sem data prevista para ocorrer. Caso necessário, ao fim do contrato, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assume a gestão do trecho de forma provisória até a chegada do novo operador".
