Deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) vão oficializar a proposta de duplicação da RS-118, entre Viamão e Gravataí, com recursos públicos. Uma emenda ao orçamento do Estado de 2025, que será votado na próxima semana na Assembleia Legislativa, vai ser apresentada.
Pelas projeções dos parlamentares da oposição, a obra deve custar R$ 140 milhões. A intenção é que a duplicação ocorra com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
"Esse investimento é muito importante para transformar essa área Viamão-Alvorada numa área disponível para novos investimentos e criar um ambiente de desenvolvimento econômico para essas cidades", diz o líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto.
Neste fundo serão depositadas as parcelas que o Palácio Piratini deixará de repassar à União para o pagamento da dívida, que foi suspenso por três anos. No período, o montante somará R$ 11,7 bilhões.
Apesar da emenda, o governo do Estado informa que ainda não há garantia de que a obra poderá ganhar verba do Funrigs. A duplicação da RS-118 não é, a rigor, uma obra de reconstrução.
— Essa é a ideia sim, mas temos que submeter isso ao Conselho Gestor do Funrigs, formalmente, para atestar a compatibilidade com os preceitos da Lei Complementar 206 (que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul) — destaca o secretário estadual da Reconstrução, Pedro Capeluppi.
Mas a rodovia teve papel fundamental para garantir o acesso de Porto Alegre com a Região Metropolitana na enchente e nos meses seguintes. A obra é prometida há anos.
Sem pedágio
Durante a eleição de 2022, quando foi reeleito, Eduardo Leite chegou a assinar um documento se comprometendo a não autorizar a instalação de praças de tarifa ou pórticos de cobrança na RS-118. Porém, meses depois, o governo anunciou que voltaria a avaliar essa possibilidade.
Mas o governo do Estado afirma que a rodovia precisa ser incluída no futuro plano de concessões. Empresários, prefeitos e até aliados políticos do governo do Estado se posicionaram contra, pois não aceitam que haja pagamento de pedágio.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está realizando a modelagem econômica, que vai prever a RS-118 dentro da concessão. Porém, a ideia é que, mesmo recebendo investimentos da arrecadação de pedágio, a rodovia não deverá ter pontos de cobrança.
Dessa forma, ganha força a possibilidade da duplicação ocorrer com recursos públicos. Se a ideia se confirmar, a RS-118 seria uma espécie de Rodovia do Parque - que é uma rodovia concedida para a iniciativa privada, mas não tem pontos de cobrança.
