As obras necessárias para a reconstrução do Rio Grande do Sul após a enchente de maio ganharam mais tempo para receberem recursos públicos. A lei que prevê medidas excepcionais durante estado de calamidade foi sancionada pelo presidente Lula.
A partir da publicação da matéria, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), os prazos para escolha das empresas que realizarão as intervenções necessárias serão reduzidos pela metade. A elaboração de projetos será simplificada. A realização das obras poderá ocorrer em até três anos.
Antes da aprovação da nova lei, as obras de contratações emergenciais precisariam ocorrer dentro de um período de 12 meses.
— As obras que nós queremos fazer, em alguns casos, excederão esse prazo de 12 meses a contar da calamidade. Em muitos casos, significa fazer projetos, como o de uma nova ponte, em novas condições. Então, ela pode exceder esse prazo. Não esperamos fazer em 36 meses. Levará menos tempo, mas algumas obras levam de 12 a 18 meses - avaliou o governador Eduardo Leite, em entrevista na semana passada ao Gaúcha Atualidade.
Para fazer todas as obras previstas nas rodovias, o governo precisará gastar R$ 1,18 bilhão. Desse total, R$ 193,5 milhões já estão garantidos.
Atualmente, o Rio Grande do Sul ainda tem 47 pontos de bloqueio em estradas causados pela enchente, segundo o painel da Reconstrução de GZH. Desse total, 32 são em rodovias estaduais.
— São vários tipos de bloqueios em situações diferentes. Nem sempre são pontes. Em alguns casos, envolvem e estrada ter sido totalmente rompida e ter que se estabelecer uma nova solução de estrutura de engenharia. Mas tudo isso integra o nosso Plano Rio Grande, que é o Estado tem para reconstrução e para resiliência do Rio Grande do Sul — informa Leite.
